Destaques
Despacho n.º 8612/2020 de 2020-09-08 – Saúde – Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8612/2020 - Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 Saúde - Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Portaria n.º 214/2020 de 2020-09-07 – Estabelece os requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam realizar exames médicos e avaliações psicológicas a candidatos a maquinista e maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário
Portaria n.º 214/2020 - Diário da República n.º 174/2020, Série I de 2020-09-07 Infraestruturas e Habitação Estabelece os requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam...
Despacho n.º 8414-A/2020 de 2020-09-01 – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção, tendo em vista a constituição de 950 relações jurídicas de emprego, das quais 39 para a área de saúde pública e 911 para a área hospitalar
Despacho n.º 8414-A/2020 - Diário da República n.º 170/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-01 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública...
Lei n.º 58/2020 de 2020-08-31 – Transpõe a Diretiva (UE), que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE), relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal, alterando diversas leis
Lei n.º 58/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série I de 2020-08-31 Assembleia da República Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do...
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020 de 2020-08-31 – Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM)
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o...
Relatório Anual – ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS DO SNS E ENTIDADES CONVENCIONADAS – ACSS
Relatório Anual - ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS DO SNS E ENTIDADES CONVENCIONADAS ACSS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 de 2020-08-28 – Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 - Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença...
Aviso n.º 12631-D/2020 de 2020-08-28 – Saúde – Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2021
Aviso n.º 12631-D/2020 - Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-28 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2021
Lei n.º 55/2020 de 2020-08-27 – Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal
Lei n.º 55/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27 Assembleia da República Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro...
Lei n.º 54/2020 de 2020-08-26 – Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro
Lei n.º 54/2020 - Diário da República n.º 166/2020, Série I de 2020-08-26 Assembleia da República Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro
Destaques
Despacho n.º 8612/2020 de 2020-09-08 – Saúde – Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8612/2020 - Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 Saúde - Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Portaria n.º 214/2020 de 2020-09-07 – Estabelece os requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam realizar exames médicos e avaliações psicológicas a candidatos a maquinista e maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário
Portaria n.º 214/2020 - Diário da República n.º 174/2020, Série I de 2020-09-07 Infraestruturas e Habitação Estabelece os requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam...
Despacho n.º 8414-A/2020 de 2020-09-01 – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção, tendo em vista a constituição de 950 relações jurídicas de emprego, das quais 39 para a área de saúde pública e 911 para a área hospitalar
Despacho n.º 8414-A/2020 - Diário da República n.º 170/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-01 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública...
Lei n.º 58/2020 de 2020-08-31 – Transpõe a Diretiva (UE), que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE), relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal, alterando diversas leis
Lei n.º 58/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série I de 2020-08-31 Assembleia da República Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do...
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020 de 2020-08-31 – Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM)
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o...
Relatório Anual – ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS DO SNS E ENTIDADES CONVENCIONADAS – ACSS
Relatório Anual - ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS DO SNS E ENTIDADES CONVENCIONADAS ACSS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 de 2020-08-28 – Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 - Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença...
Aviso n.º 12631-D/2020 de 2020-08-28 – Saúde – Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2021
Aviso n.º 12631-D/2020 - Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-28 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2021
Lei n.º 55/2020 de 2020-08-27 – Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal
Lei n.º 55/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27 Assembleia da República Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro...
Lei n.º 54/2020 de 2020-08-26 – Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro
Lei n.º 54/2020 - Diário da República n.º 166/2020, Série I de 2020-08-26 Assembleia da República Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro
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