Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020 de 18 de novembro de 2020 – Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 237, de 7 de dezembro, com as alterações constantes do Aviso n.º 601/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 8, de 13 de janeiro de 2014, e do Aviso nº 10593/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 162, de 24 de agosto, também correspondente ao acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica celebrado entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e Sindicato dos Médicos da Zona Sul, publicado sob o nº 1/2012, no Jornal Oficial, 2ª série, nº 144, de 26 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 12/2012, publicada no Jornal Oficial, 2.ª série nº 152, de 7 de agosto

Secretaria Regional da Saúde – Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 237, de 7 de dezembro, com as alterações constantes do Aviso n.º 601/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 8, de 13 de janeiro de 2014, e do Aviso nº 10593/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 162, de 24 de agosto, também correspondente ao acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica celebrado entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e Sindicato dos Médicos da Zona Sul, publicado sob o nº 1/2012, no Jornal Oficial, 2ª série, nº 144, de 26 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 12/2012, publicada no Jornal Oficial, 2.ª série nº 152, de 7 de agosto.