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Portaria n.º 12/2025/1 de 2025-01-15 1ª alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)...

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Despacho n.º 447/2025 de 2025-01-09 - Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade,...

Despacho n.º 236-A/2025 de 2025-01-06 - Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025 Despacho n.º 236-A/2025 - Diário da República n.º...

Portaria n.º 6-C/2025/1 de 2025-01-06 - Segunda alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais,...

Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 12/2024-R de 2025-01-06 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - Direito ao esquecimento e proibição de práticas discriminatórias Norma regulamentar da Autoridade de...

Anúncio de procedimento n.º 7/2025 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. - Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho Anúncio de procedimento n.º 7/2025 Entidade de Serviços Partilhados da Administração...

Despacho n.º 40/2025 de 2025-01-02 - Define as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários Despacho n.º 40/2025 - Diário da República n.º 1/2025, Série II de 2025-01-02 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da SaúdeDefine as regras de inscrição...

Relatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023 - Direção-Geral da Saúde Relatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023 Direção-Geral da SaúdeRelatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023Partilhar:...