Destaques
Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Direção-Geral da Saúde – SNS reforça medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde
Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Direção-Geral da Saúde - SNS reforça medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde SNS reforça medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde Direção Executiva do Serviço Nacional de...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 307/2025 de 2025-06-05 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio: o n.º 1 do artigo 9.º, no segmento em que se dispõe que o médico orientador combina o método a utilizar para a prática da morte medicamente assistida…
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 307/2025 de 2025-06-05 - Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio: o n.º 1 do artigo 9.º, no segmento em que se dispõe que o médico orientador combina o...
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2025 de 2025-06-03 – Em ação de responsabilidade civil por atos médicos praticados em unidade do SNS… incumbe ao autor alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil extracontratual… O STA não pode, salvo raras exceções, alterar a matéria de facto fixada pelas instâncias…
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2025 de 2025-06-03 - Em ação de responsabilidade civil por atos médicos praticados em unidade do SNS... incumbe ao autor alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil extracontratual... O STA não pode, salvo...
Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 de 2025-05-30 – Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade
Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 de 2025-05-30 - Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de...
Despacho n.º 6114/2025 de 2025-05-30 – Define a calendarização de procedimentos subjacentes ao processo de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Despacho n.º 6114/2025 de 2025-05-30 - Define a calendarização de procedimentos subjacentes ao processo de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P. Despacho n.º 6114/2025 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30 Saúde -...
Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP – 5ª atualização, 23 de maio de 2025 – Atualização de Orientações para a Doação e Transplantação de Órgãos, Tecidos e Células (não reprodutivas), no contexto atual da infeção a SARS-CoV-2 em Portugal
Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP - 5ª atualização, 23 de maio de 2025 - Atualização de Orientações para a Doação e Transplantação de Órgãos, Tecidos e Células (não reprodutivas), no contexto atual da infeção a SARS-CoV-2 em Portugal Circular Normativa...
Despacho n.º 5868-A/2025 de 2025-05-23 – Número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos… Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar… zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e especialidade médica
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2025 de 23 de maio de 2025 – Acordo Coletivo de Trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul – Revisão Global
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2025 de 23 de maio de 2025 - Acordo Coletivo de Trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul - Revisão Global Acordo...
Acórdão (extrato) n.º 306/2025 de 2025-05-16 – Tribunal Constitucional – Não declara a inconstitucionalidade e a ilegalidade das normas constantes dos artigos… de 25 de maio (que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal)…
Acórdão (extrato) n.º 306/2025 de 2025-05-16 - Tribunal Constitucional - Não declara a inconstitucionalidade e a ilegalidade das normas constantes dos artigos... de 25 de maio (que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o...
Decreto-Lei n.º 71/2025 de 2025-05-06 – Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar. (NOTA: Criação da declaração eletrónica de gravidez)
Decreto-Lei n.º 71/2025 de 2025-05-06 - Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar. (NOTA: Criação da declaração eletrónica de gravidez)...
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Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Direção-Geral da Saúde – SNS reforça medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 307/2025 de 2025-06-05 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio: o n.º 1 do artigo 9.º, no segmento em que se dispõe que o médico orientador combina o método a utilizar para a prática da morte medicamente assistida…
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2025 de 2025-06-03 – Em ação de responsabilidade civil por atos médicos praticados em unidade do SNS… incumbe ao autor alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil extracontratual… O STA não pode, salvo raras exceções, alterar a matéria de facto fixada pelas instâncias…
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Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 de 2025-05-30 – Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade
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Despacho n.º 6114/2025 de 2025-05-30 – Define a calendarização de procedimentos subjacentes ao processo de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Despacho n.º 6114/2025 de 2025-05-30 - Define a calendarização de procedimentos subjacentes ao processo de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P. Despacho n.º 6114/2025 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30 Saúde -...
Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP – 5ª atualização, 23 de maio de 2025 – Atualização de Orientações para a Doação e Transplantação de Órgãos, Tecidos e Células (não reprodutivas), no contexto atual da infeção a SARS-CoV-2 em Portugal
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Despacho n.º 5868-A/2025 de 2025-05-23 – Número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos… Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar… zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e especialidade médica
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2025 de 23 de maio de 2025 – Acordo Coletivo de Trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul – Revisão Global
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