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Decreto-Lei n.º 1/2026 de 2026-01-14 – Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
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Decreto-Lei n.º 2/2026 de 2026-01-14 – Estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional
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Decreto-Lei n.º 3/2026 de 2026-01-14 – Altera o Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, que institui e regula um concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado
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Informação de Monitorização sobre a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | dezembro 2025 – Entidade Reguladora da Saúde
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Regulamento n.º 16/2026 de 2026-01-08 – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Médicos Dentistas
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Alerta de Supervisão n.º 7/2025 – ERS: Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
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