Destaques
Portaria n.º 205/2026/1 de 2026-05-04 – Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia cardíaca, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG)
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Circular Normativa N.º 001/CN/2026 de 31 de março – Critérios de aceitação, priorização e alocação de coração para transplantação – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.
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Aviso n.º 5/2026 – Boletim do Trabalho e Emprego 15 – Alteração ao Acordo coletivo de trabalho n.º 57/2025 da Carreira Especial Médica entre os empregadores públicos e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM
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Lei n.º 12-A/2026 de 2026-04-15 – Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento dos Serviços Digitais, altera o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e a Lei da Organização do Sistema Judiciário e revoga o Decreto-Lei n.º 20-B/2024, de 16 de fevereiro
Lei n.º 12-A/2026 de 2026-04-15 - Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento dos Serviços Digitais, altera o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e a Lei da Organização do Sistema Judiciário e revoga o Decreto-Lei n.º 20-B/2024, de 16 de...
Despacho Normativo n.º 7/2026 de 2026-04-14 – Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março
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Despacho n.º 4811/2026 de 2026-04-14 – Quarta alteração ao Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o SNS
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Portaria n.º 210/2026/2 de 2026-04-14 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 436/2022, de 1 de abril, que estabelece as normas de execução regulamentar previstas na Lei n.º 81/2021, de 30 de novembro, que aprovou a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem
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Despacho n.º 4515/2026 de 2026-04-07 – Criação da urgência centralizada de âmbito regional de ginecologia e obstetrícia da península de Setúbal
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Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia
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Portaria n.º 136/2026/1 de 2026-03-31 – Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis
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Aviso n.º 5/2026 – Boletim do Trabalho e Emprego 15 – Alteração ao Acordo coletivo de trabalho n.º 57/2025 da Carreira Especial Médica entre os empregadores públicos e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM
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Despacho n.º 4515/2026 de 2026-04-07 – Criação da urgência centralizada de âmbito regional de ginecologia e obstetrícia da península de Setúbal
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Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia
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