Destaques

Comissão Nacional de Proteção de Dados – DIRETRIZ/2023/1 – Sobre medidas organizativas e de segurança aplicáveis aos tratamentos de dados pessoais

Norma 001/2023, de 27 de janeiro de 2023 – DGS – Organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério

Portaria n.º 5/2023 de 12 de janeiro de 2023 – Aprova o Regulamento do Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO

Circular Informativa n.º 1/2023 – AACSS – AReq. técnicos a observar nos termos da alínea a) do n.º 1 do art. 11.º do Reg. do Prog. de Incentivo Financeiro à Qualif. dos Blocos de Parto do SNS, aprovado em anexo ao Despacho

Portaria n.º 27/2023 de 2023-01-11 – Aprova o Sistema Integrado de Gestão de Perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e regula o regime de contratualização interna de produção adicional da atividade pericial médico-legal

Despacho n.º 557/2023 de 2023-01-11 – Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde

Despacho n.º 42/2023 de 2023 – Incentivos à fixação de pessoal médico

Portaria n.º 24/2023 de 2023-01-09 – Procede à quinta alteração à Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, alterada pelas Portarias n.os 245/2018, de 3 de setembro, 254/2018, de 7 de setembro, 132/2019, de 7 de maio, e 176/2022, de 7 de julho, no que respeita aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica e tratamentos da área da medicina da reprodução e do diagnóstico pré-natal

Orientação N.º 001/2023, de 04/01/2023 – Acesso a Registos e Informação Clínica – Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

Despacho n.º 141/2023 de 2023-01-04 – Finanças e Saúde – Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) a constituir no ano 2023

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