Destaques
Portaria n.º 271/2024/1 de 2024-10-18 – Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia
Portaria n.º 271/2024/1 de 2024-10-18 - Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia Portaria n.º 271/2024/1 - Diário da República n.º 203/2024, Série I de 2024-10-18 SaúdeAlteração à...
Aviso n.º 23099/2024/2 de 2024-10-18 – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro (Nota: atualização anual de renda)
Aviso n.º 23099/2024/2 de 2024-10-18 - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro Aviso n.º 23099/2024/2 - Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18 Presidência do Conselho...
Portaria n.º 261/2024/1 de 2024-10-14 – Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Portaria n.º 261/2024/1 de 2024-10-14 - Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática...
Regulamento n.º 1135/2024 de 2024-10-09 – Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos
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Regulamento n.º 1136/2024 de 2024-10-09 – Altera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos
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Regulamento n.º 1137/2024 de 2024-10-09 – Alteração ao Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional da Ordem dos Médicos
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Regulamento n.º 1138/2024 de 2024-10-09 – Aprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A de 2024-10-09 – Região Autónoma dos Açores – Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica
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Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 08-10-2024
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Despacho n.º 11883/2024 de 2024-10-08 – Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), os poderes necessários para a prática de diversos atos
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Aviso n.º 23099/2024/2 de 2024-10-18 – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro (Nota: atualização anual de renda)
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Regulamento n.º 1135/2024 de 2024-10-09 – Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos
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Regulamento n.º 1136/2024 de 2024-10-09 – Altera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos
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Regulamento n.º 1137/2024 de 2024-10-09 – Alteração ao Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional da Ordem dos Médicos
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Regulamento n.º 1138/2024 de 2024-10-09 – Aprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A de 2024-10-09 – Região Autónoma dos Açores – Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica
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Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 08-10-2024
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Despacho n.º 11883/2024 de 2024-10-08 – Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), os poderes necessários para a prática de diversos atos
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