Destaques
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2026 de 2026-03-31 – Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2026 de 2026-03-31 - Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030 Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2026 - Diário da República n.º 63/2026, Suplemento, Série I de 2026-03-31...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-B/2026 de 2026-03-31 – Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-B/2026 de 2026-03-31 - Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030 Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-B/2026 - Diário da República n.º 63/2026, Suplemento, Série I de...
Portaria n.º 129/2026/1 de 2026-03-26 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2017, de 26 de janeiro, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) beneficiam de um regime excecional de comparticipação quando prescritos por médicos dermatologistas em consultas especializadas no diagnóstico e tratamento da hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa)
Portaria n.º 129/2026/1 de 2026-03-26 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2017, de 26 de janeiro, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) beneficiam de um...
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2026/A de 2026-03-26 – Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2026/A de 2026-03-26 - Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores...
Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, atualizada a 23/03/2026 – Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e Puerpério – Direção-Geral da Saúde
Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, atualizada a 23/03/2026 – Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e Puerpério - Direção-Geral da Saúde Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, atualizada a 23/03/2026 – Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção,...
Portaria n.º 124/2026/1 de 2026-03-23 – Procede à revogação da Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, e reformula o procedimento de análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica
Portaria n.º 124/2026/1 de 2026-03-23 - Procede à revogação da Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, e reformula o procedimento de análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica Portaria n.º 124/2026/1 - Diário da...
Deliberação n.º 324/2026 de 2026-03-18 – INFARMED – Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos
Deliberação n.º 324/2026 de 2026-03-18 - INFARMED - Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos Deliberação n.º 324/2026 - Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18 Saúde -...
Relatório sobre motivos de não ingresso imediato na formação especializada 2025 – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
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Despacho n.º 3382/2026 de 2026-03-16 – Delegação de competências do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, I. P., nos vogais do conselho de gestão
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Despacho n.º 3383/2026 de 2026-03-16 – Criação da Urgência Centralizada de âmbito regional de Ginecologia e Obstetrícia de Loures-Odivelas/Estuário do Tejo (UCR_GINOBS_LOET)
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2026 de 2026-03-31 – Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030
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Deliberação n.º 324/2026 de 2026-03-18 – INFARMED – Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos
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Despacho n.º 3382/2026 de 2026-03-16 – Delegação de competências do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, I. P., nos vogais do conselho de gestão
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Despacho n.º 3383/2026 de 2026-03-16 – Criação da Urgência Centralizada de âmbito regional de Ginecologia e Obstetrícia de Loures-Odivelas/Estuário do Tejo (UCR_GINOBS_LOET)
Despacho n.º 3383/2026 de 2026-03-16 - Criação da Urgência Centralizada de âmbito regional de Ginecologia e Obstetrícia de Loures-Odivelas/Estuário do Tejo (UCR_GINOBS_LOET) Despacho n.º 3383/2026 - Diário da República n.º 52/2026, Série II de 2026-03-16 Saúde -...
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