Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Destaques

Despacho n.º 10455/2025 de 2025-09-04 – Altera o clausulado tipo das convenções na área da diálise, aprovado pelo Despacho n.º 7001/2002, de 7 de março

8 Setembro 2025

Despacho n.º 10455/2025 de 2025-09-04 - Altera o clausulado tipo das convenções na área da diálise, aprovado pelo Despacho n.º 7001/2002, de 7 de março Despacho n.º 10455/2025 - Diário da República n.º 170/2025, Série II de 2025-09-04 Saúde - Gabinete do Secretário de...

Despacho n.º 9816/2025 de 2025-08-19 – Fixa até 2400 o número de vagas para o ingresso e frequência do Internato Médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM2026, a partir de janeiro de 2026

20 Agosto 2025

Despacho n.º 9816/2025 de 2025-08-19 - Fixa até 2400 o número de vagas para o ingresso e frequência do Internato Médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM2026, a partir de janeiro de 2026 Despacho n.º 9816/2025...

Regulamento n.º 955/2025 de 2025-08-01 – Ordem dos Médicos – Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas

19 Agosto 2025

Regulamento n.º 955/2025 de 2025-08-01 - Ordem dos Médicos - Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas Regulamento n.º 955/2025 - Diário da República n.º 147/2025, Série II de 2025-08-01 Ordem dos MédicosAlteração ao Regulamento de Quotas e Taxas.Partilhar:...

Portaria n.º 280/2025/1 de 2025-08-07 – Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde

19 Agosto 2025

Portaria n.º 280/2025/1 de 2025-08-07 - Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde Portaria n.º 280/2025/1 - Diário da República n.º 151/2025, Série I de 2025-08-07 Finanças e...

Portaria n.º 287/2025/1 de 2025-08-14 – Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina

19 Agosto 2025

Portaria n.º 287/2025/1 de 2025-08-14 - Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina Portaria n.º 287/2025/1 - Diário da República n.º 156/2025, Série I...

Portaria n.º 95/2025 de 13 de agosto de 2025 – Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social – Prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) pela privada. Revoga o n.º 4 do artigo 7.º da Portaria n.º 89/2021, de 30 de Agosto

19 Agosto 2025

Portaria n.º 95/2025 de 13 de agosto de 2025 - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) pela privada. Revoga o n.º 4 do artigo 7.º da Portaria n.º 89/2021, de 30 de Agosto Portaria n.º...

Despacho Normativo n.º 25/2025 de 2025-08-05 – Região Autónoma dos Açores – Aprova o regulamento do transporte de doentes urgentes entre ilhas, definindo os critérios de acionamento, as equipas de acompanhamento e os procedimentos operacionais.

19 Agosto 2025

Despacho Normativo n.º 25/2025 de 2025-08-05 - Aprova o regulamento do transporte de doentes urgentes entre ilhas, definindo os critérios de acionamento, as equipas de acompanhamento e os procedimentos operacionais Despacho Normativo n.º 25/2025 - Jornal Oficial, II...

Aviso n.º 18459/2025/2 de 2025-07-24 – Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho

24 Julho 2025

Aviso n.º 18459/2025/2 de 2025-07-24 - Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho Aviso n.º 18459/2025/2 - Diário da República n.º 141/2025, Série II de 2025-07-24 Saúde -...

Despacho n.º 8404/2025 de 2025-07-21 – Determina novo prolongamento do período de operação do dispositivo especial de emergência pré-hospitalar constituído ao abrigo do Despacho n.º 13957/2024 e prolongado ao abrigo do Despacho n.º 4518/2025

21 Julho 2025

Despacho n.º 8404/2025 de 2025-07-21 - Determina novo prolongamento do período de operação do dispositivo especial de emergência pré-hospitalar constituído ao abrigo do Despacho n.º 13957/2024 e prolongado ao abrigo do Despacho n.º 4518/2025 Despacho n.º 8404/2025 -...

Portaria n.º 269/2025/1 de 2025-07-18 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)

18 Julho 2025

Portaria n.º 269/2025/1 de 2025-07-18 - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta...