Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Destaques

Aviso n.º 24345-E/2024/2 de 2024-10-31 – Mapa de vagas da Formação Geral 2025

4 Novembro 2024

Aviso n.º 24345-E/2024/2 de 2024-10-31 - Mapa de vagas da Formação Geral 2025 Aviso n.º 24345-E/2024/2 - Diário da República n.º 212/2024, Suplemento, Série II de 2024-10-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.Mapa de vagas da Formação Geral...

Decreto-Lei n.º 81/2024 de 2024-10-31 – Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar

31 Outubro 2024

Decreto-Lei n.º 81/2024 de 2024-10-31 - Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar Decreto-Lei n.º 81/2024 - Diário da República n.º 212/2024, Série I de 2024-10-31 Presidência do Conselho de MinistrosAltera o regime jurídico das unidades de saúde...

Despacho n.º 12961/2024 de 2024-10-31 – Promove ações de proteção e tratamento das vítimas de violência doméstica no Serviço Nacional de Saúde

31 Outubro 2024

Despacho n.º 12961/2024 de 2024-10-31 - Promove ações de proteção e tratamento das vítimas de violência doméstica no Serviço Nacional de Saúde Despacho n.º 12961/2024 - Diário da República n.º 212/2024, Série II de 2024-10-31 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado...

Regulamento dos Gases Medicinais – INFARMED

31 Outubro 2024

Regulamento dos Gases Medicinais – INFARMED Circular Informativa N.º 092/CD/100.20.200 Data: 29/10/2024 Regulamento dos Gases Medicinais – INFARMEDINFARMED aprovou o regulamento dos gases medicinais conforme previsto no n.º 4 do artigo 149.º do Decreto-Lei n.º...

Regulamento n.º 1223/2024 de 2024-10-24 – Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências

24 Outubro 2024

Regulamento n.º 1223/2024 de 2024-10-24 - Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências Regulamento n.º 1223/2024 - Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24 Ordem dos...

Despacho n.º 12638/2024 de 2024-10-23 – Criação da Unidade de Urgência e Emergência Médica (UUEM)

24 Outubro 2024

Despacho n.º 12638/2024 de 2024-10-23 - Criação da Unidade de Urgência e Emergência Médica (UUEM) Despacho n.º 12638/2024 - Diário da República n.º 206/2024, Série II de 2024-10-23 Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.Criação da Unidade de...

Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril (interrupção voluntária da gravidez não punível)

24 Outubro 2024

Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril (interrupção voluntária da gravidez não punível) Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à...

PARECER 130/CNECV/2024 sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação

24 Outubro 2024

PARECER 130/CNECV/2024 sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação PARECER 130/CNECV/2024 sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação, de 21 outubro de 2024 Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida...

Portaria n.º 271/2024/1 de 2024-10-18 – Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia

22 Outubro 2024

Portaria n.º 271/2024/1 de 2024-10-18 - Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia Portaria n.º 271/2024/1 - Diário da República n.º 203/2024, Série I de 2024-10-18 SaúdeAlteração à...

Aviso n.º 23099/2024/2 de 2024-10-18 – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro (Nota: atualização anual de renda)

22 Outubro 2024

Aviso n.º 23099/2024/2 de 2024-10-18 - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro Aviso n.º 23099/2024/2 - Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18 Presidência do Conselho...