Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Da responsabilidade médica

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Destaques

Despacho n.º 10110/2024 de 2024-08-29 – Aprova a lista de medicamentos que podem integrar o regime de dispensa em proximidade e estabelece algumas regras a aplicar à dispensa destes medicamento no âmbito do referido regime

Despacho n.º 10110/2024 de 2024-08-29 - Aprova a lista de medicamentos que podem integrar o regime de dispensa em proximidade e estabelece algumas regras a aplicar à dispensa destes medicamento no âmbito do referido regime Despacho n.º 10110/2024 - Diário da República...

CIRCULAR NORMATIVA CONJUNTA N. º 02/2024/DE-SNS/SPMS – Atualização dos procedimentos relativos à atualização de contactos, horários e áreas de abrangência dos serviços da rede de urgência nacional e dos serviços de atendimento de doença aguda ou emergente nos Cuidados de Saúde e Primários e Cuidados de Saúde Hospitalares

Atualização dos procedimentos relativos à atualização de contactos, horários e áreas de abrangência dos serviços da rede de urgência nacional e dos serviços de atendimento de doença aguda ou emergente nos Cuidados de Saúde e Primários e Cuidados de Saúde Hospitalares...

Despacho n.º 9918/2024 de 2024-08-27 – Fixa até 2400 o número de vagas para o ingresso e frequência do Internato Médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM2025, a partir de janeiro de 2025

Despacho n.º 9918/2024 de 2024-08-27 - Fixa até 2400 o número de vagas para o ingresso e frequência do Internato Médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM2025, a partir de janeiro de 2025 Despacho n.º 9918/2024...

Recomendação n.º 5/CNECV/2024 Acerca do termo da norma transitória que estabelece prazos para o uso de embriões e gâmetas sob anonimato dos dadores – Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)

Recomendação n.º 5/CNECV/2024 Acerca do termo da norma transitória que estabelece prazos para o uso de embriões e gâmetas sob anonimato dos dadores - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) Recomendação n.º 5/CNECV/2024 Acerca do termo da norma...

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Despacho n.º 10110/2024 de 2024-08-29 – Aprova a lista de medicamentos que podem integrar o regime de dispensa em proximidade e estabelece algumas regras a aplicar à dispensa destes medicamento no âmbito do referido regime

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Recomendação n.º 5/CNECV/2024 Acerca do termo da norma transitória que estabelece prazos para o uso de embriões e gâmetas sob anonimato dos dadores – Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)

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