Destaques
Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS – RNCCI – Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS ACSS RNCCI - Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
Resolução n.º 205/2020 – Presidência do Governo Regional – Madeira – Determina prorrogar até ao dia 30 de abril todas as medidas de natureza excecional associadas ao combate à pandemia da COVID-19 constantes dos pontos 1 a 4 da Resolução n.º 133/2020, de 19 de março, com efeitos desde o dia 10 de abril, podendo vir a ser alteradas caso as circunstâncias que lhe deram origem se modifiquem
Resolução n.º 205/2020 Presidência do Governo Regional – Madeira Determina prorrogar até ao dia 30 de abril todas as medidas de natureza excecional associadas ao combate à pandemia da COVID-19 constantes dos pontos 1 a 4 da Resolução n.º 133/2020, de 19 de março, com...
Portaria n.º 97/2020 – Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais
Portaria n.º 97/2020 - Diário da República n.º 76-B/2020, Série I de 2020-04-19 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos...
Portaria n.º 95/2020 – Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19
Portaria n.º 95/2020 - Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18 Planeamento Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19
Portaria n.º 96/2020 – Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19»
Portaria n.º 96/2020 - Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18 Planeamento Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da...
Lei n.º 10/2020 – Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei n.º 10/2020 - Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18 Assembleia da República Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 4699/2020 – Determina que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual identificados no anexo ao Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril, bem como de álcool etílico e de gel desinfetante cutâneo de base alcoólica, é limitada ao máximo de 15%
Despacho n.º 4699/2020 - Diário da República n.º 76-A/2020, Série II de 2020-04-18 Economia e Transição Digital e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde Determina que a percentagem de lucro na...
Despacho n.º 4698-C/2020 de 2020-04-17 – Prorrogação da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções
Despacho n.º 4698-C/2020 - Diário da República n.º 76/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-17 Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde...
Despacho n.º 147/2020 – Dispensa a exigência de código de dispositivo médico (CDM) do INFARMED constante da respetiva base de dados, durante o período em que perdurarem as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, consignadas no Capítulo II do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua atual redação, nos procedimentos de contratação de dispositivos médicos dinamizados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Despacho n.º 147/2020 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Dispensa a exigência de código de dispositivo médico (CDM) do INFARMED constante da respetiva base de dados, durante o período em que perdurarem as medidas excecionais e temporárias relativas à...
Resolução do Conselho do Governo n.º 114/2020 de 17 de abril – Prorroga as medidas de restrição por motivos sanitários na Ilha de São Miguel
Resolução do Conselho do Governo n.º 114/2020 de 17 de abril de 2020 Presidência do Governo Prorroga as medidas de restrição por motivos sanitários na Ilha de São Miguel.
Destaques
Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS – RNCCI – Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS ACSS RNCCI - Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
Resolução n.º 205/2020 – Presidência do Governo Regional – Madeira – Determina prorrogar até ao dia 30 de abril todas as medidas de natureza excecional associadas ao combate à pandemia da COVID-19 constantes dos pontos 1 a 4 da Resolução n.º 133/2020, de 19 de março, com efeitos desde o dia 10 de abril, podendo vir a ser alteradas caso as circunstâncias que lhe deram origem se modifiquem
Resolução n.º 205/2020 Presidência do Governo Regional – Madeira Determina prorrogar até ao dia 30 de abril todas as medidas de natureza excecional associadas ao combate à pandemia da COVID-19 constantes dos pontos 1 a 4 da Resolução n.º 133/2020, de 19 de março, com...
Portaria n.º 97/2020 – Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais
Portaria n.º 97/2020 - Diário da República n.º 76-B/2020, Série I de 2020-04-19 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos...
Portaria n.º 95/2020 – Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19
Portaria n.º 95/2020 - Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18 Planeamento Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19
Portaria n.º 96/2020 – Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19»
Portaria n.º 96/2020 - Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18 Planeamento Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da...
Lei n.º 10/2020 – Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei n.º 10/2020 - Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18 Assembleia da República Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 4699/2020 – Determina que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual identificados no anexo ao Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril, bem como de álcool etílico e de gel desinfetante cutâneo de base alcoólica, é limitada ao máximo de 15%
Despacho n.º 4699/2020 - Diário da República n.º 76-A/2020, Série II de 2020-04-18 Economia e Transição Digital e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde Determina que a percentagem de lucro na...
Despacho n.º 4698-C/2020 de 2020-04-17 – Prorrogação da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções
Despacho n.º 4698-C/2020 - Diário da República n.º 76/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-17 Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde...
Despacho n.º 147/2020 – Dispensa a exigência de código de dispositivo médico (CDM) do INFARMED constante da respetiva base de dados, durante o período em que perdurarem as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, consignadas no Capítulo II do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua atual redação, nos procedimentos de contratação de dispositivos médicos dinamizados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Despacho n.º 147/2020 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Dispensa a exigência de código de dispositivo médico (CDM) do INFARMED constante da respetiva base de dados, durante o período em que perdurarem as medidas excecionais e temporárias relativas à...
Resolução do Conselho do Governo n.º 114/2020 de 17 de abril – Prorroga as medidas de restrição por motivos sanitários na Ilha de São Miguel
Resolução do Conselho do Governo n.º 114/2020 de 17 de abril de 2020 Presidência do Governo Prorroga as medidas de restrição por motivos sanitários na Ilha de São Miguel.
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