Destaques
Deliberação n.º 421/2020 – Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. – Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis
Deliberação n.º 421/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis
Comunicado de Imprensa – Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 – INFARMED
Comunicado de Imprensa - Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 INFARMED
Alerta de Supervisão n.º 2/2020 – Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 – Entidade Reguladora da Saúde
Alerta de Supervisão n.º 2/2020 - Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 Entidade Reguladora da Saúde A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) criou um procedimento específico para a suspensão do registo...
Portaria n.º 82-C/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições
Portaria n.º 82-C/2020 - Diário da República n.º 64/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para...
Lei n.º 2/2020 – Orçamento do Estado para 2020
Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Orçamento do Estado para 2020
Lei n.º 3/2020 – Grandes Opções do Plano para 2020
Lei n.º 3/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Grandes Opções do Plano para 2020
Lei n.º 4/2020 – Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Lei n.º 4/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
COVID-19 rapid guideline: critical care in adults – NICE – National Institute for Health and Care Excellence
COVID-19 rapid guideline: critical care in adults NICE - National Institute for Health and Care Excellence
COVID-19: FAQs about ethics – BMA
COVID-19: FAQs about ethics BMA
Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19 – formato de reporte – atualização – INFARMED
Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19 - formato de reporte - atualização INFARMED
Destaques
Deliberação n.º 421/2020 – Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. – Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis
Deliberação n.º 421/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis
Comunicado de Imprensa – Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 – INFARMED
Comunicado de Imprensa - Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 INFARMED
Alerta de Supervisão n.º 2/2020 – Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 – Entidade Reguladora da Saúde
Alerta de Supervisão n.º 2/2020 - Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 Entidade Reguladora da Saúde A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) criou um procedimento específico para a suspensão do registo...
Portaria n.º 82-C/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições
Portaria n.º 82-C/2020 - Diário da República n.º 64/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para...
Lei n.º 2/2020 – Orçamento do Estado para 2020
Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Orçamento do Estado para 2020
Lei n.º 3/2020 – Grandes Opções do Plano para 2020
Lei n.º 3/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Grandes Opções do Plano para 2020
Lei n.º 4/2020 – Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Lei n.º 4/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
COVID-19 rapid guideline: critical care in adults – NICE – National Institute for Health and Care Excellence
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COVID-19: FAQs about ethics – BMA
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Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19 – formato de reporte – atualização – INFARMED
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