Destaques
Portaria n.º 30/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Portaria n.º 30/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde
Deliberação n.º 112/2020 – Ordem dos Farmacêuticos – Terceira alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela Deliberação n.º 960/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2018, e pela Deliberação n.º 816/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 26 de julho de 2019 (NOTA: Quotas e taxas)
Deliberação n.º 112/2020 - Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22 Ordem dos Farmacêuticos Terceira alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela Deliberação...
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de 4 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A - Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos...
Despacho n.º 799/2020 – Justiça e Saúde – Constitui a comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo
Despacho n.º 799/2020 - Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21 Justiça e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Constitui a comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento...
Portaria n.º 7/2020 – Saúde – Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica
Portaria n.º 7/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série I de 2020-01-16 Saúde Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica, constante do anexo à presente portaria
Disponível webservice para notificação de faltas de medicamentos – INFARMED, I.P.
Disponível webservice para notificação de faltas de medicamentos INFARMED, I.P.
Aviso n.º 604-A/2020 – Saúde – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e de medicina geral e familiar
Aviso n.º 604-A/2020 - Diário da República n.º 8/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-13 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Portaria n.º 2/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de Setembro
Portaria n.º 2/2020 - Diário da República n.º 7/2020, Série I de 2020-01-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de...
Regulamento n.º 14/2020 – Entidade Reguladora da Saúde – Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde
Regulamento n.º 14/2020 - Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09 Entidade Reguladora da Saúde Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde
Destaques
Portaria n.º 30/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Portaria n.º 30/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde
Deliberação n.º 112/2020 – Ordem dos Farmacêuticos – Terceira alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela Deliberação n.º 960/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2018, e pela Deliberação n.º 816/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 26 de julho de 2019 (NOTA: Quotas e taxas)
Deliberação n.º 112/2020 - Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22 Ordem dos Farmacêuticos Terceira alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela Deliberação...
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de 4 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A - Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos...
Despacho n.º 799/2020 – Justiça e Saúde – Constitui a comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo
Despacho n.º 799/2020 - Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21 Justiça e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Constitui a comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento...
Portaria n.º 7/2020 – Saúde – Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica
Portaria n.º 7/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série I de 2020-01-16 Saúde Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica, constante do anexo à presente portaria
Disponível webservice para notificação de faltas de medicamentos – INFARMED, I.P.
Disponível webservice para notificação de faltas de medicamentos INFARMED, I.P.
Aviso n.º 604-A/2020 – Saúde – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e de medicina geral e familiar
Aviso n.º 604-A/2020 - Diário da República n.º 8/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-13 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Portaria n.º 2/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de Setembro
Portaria n.º 2/2020 - Diário da República n.º 7/2020, Série I de 2020-01-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de...
Regulamento n.º 14/2020 – Entidade Reguladora da Saúde – Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde
Regulamento n.º 14/2020 - Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09 Entidade Reguladora da Saúde Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde
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