Destaques
Alerta de supervisão n.º 1/2020 – Publicidade em saúde no contexto da pandemia por CODIV-19 – Entidade Reguladora da Saúde
Alerta de supervisão n.º 1/2020 - Publicidade em saúde no contexto da pandemia por CODIV-19 Entidade Reguladora da Saúde
Circular Normativa n.º 2/2020 – Programa de Financiamento Centralizado para a Aquisição de Equipamento de Cuidados Intensivos necessários à resposta no âmbito da pandemia Covid-19
Circular Normativa n.º 2/2020 Programa de Financiamento Centralizado para a Aquisição de Equipamento de Cuidados Intensivos necessários à resposta no âmbito da pandemia Covid-19
Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS – RNCCI – Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS RNCCI - Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2020 – Aprova o regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial
Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2020 de 24 de março de 2020 Presidência do Governo Aprova o regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise...
Resolução n.º 134/2020 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Cria um Fundo de Emergência para Apoio Social, destinado à população das ilhas da Madeira e do Porto Santo, no montante de 5 milhões de euros, para fazer face o impacto negativo, quer do vírus COVID-19, quer das imprescindíveis medidas extraordinárias de mitigação e de contenção da disseminação do mesmo, sobre a economia regional e sobre os residentes da RAM
Resolução n.º 134/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Cria um Fundo de Emergência para Apoio Social, destinado à população das ilhas da Madeira e do Porto Santo, no montante de 5 milhões de euros, para fazer face o impacto negativo, quer do vírus COVID-19, quer das...
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 11/2020, de 22 de Março – Acordo de empresa entre a SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 11/2020, de 22 de Março Acordo de empresa entre a SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM e outro
Despacho n.º 3614-C/2020 – Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública – Determina os termos do funcionamento de serviços junto da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, da Polícia Judiciária, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e do Instituto dos Registos e Notariado, I. P., durante o estado de emergência
Despacho n.º 3614-C/2020 - Diário da República n.º 58/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-23 Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública Determina os...
Despacho n.º 3614-D/2020 – Modernização do Estado e da Administração Pública – Define orientações para os serviços públicos em cumprimento do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, em execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março
Despacho n.º 3614-D/2020 - Diário da República n.º 58/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-23 Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra Define orientações para os serviços públicos em cumprimento do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de...
Despacho n.º 3586/2020 – Justiça – Regras em matéria de articulação entre assistência à família e a disponibilidade para os profissionais que asseguram os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em matéria de segurança e cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais, nos centros educativos e no sistema de vigilância eletrónica
Despacho n.º 3586/2020 - Diário da República n.º 58/2020, Série II de 2020-03-23 Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Regras em matéria de articulação entre assistência à família e a disponibilidade para os profissionais que asseguram os...
Despacho n.º 3587/2020 – Justiça – Medidas de caráter excecional e temporário de restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para garantir os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em matéria de segurança e cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais, nos centros educativos e no sistema de vigilância eletrónica
Despacho n.º 3587/2020 - Diário da República n.º 58/2020, Série II de 2020-03-23 Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Medidas de caráter excecional e temporário de restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para...
Destaques
Alerta de supervisão n.º 1/2020 – Publicidade em saúde no contexto da pandemia por CODIV-19 – Entidade Reguladora da Saúde
Alerta de supervisão n.º 1/2020 - Publicidade em saúde no contexto da pandemia por CODIV-19 Entidade Reguladora da Saúde
Circular Normativa n.º 2/2020 – Programa de Financiamento Centralizado para a Aquisição de Equipamento de Cuidados Intensivos necessários à resposta no âmbito da pandemia Covid-19
Circular Normativa n.º 2/2020 Programa de Financiamento Centralizado para a Aquisição de Equipamento de Cuidados Intensivos necessários à resposta no âmbito da pandemia Covid-19
Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS – RNCCI – Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19
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Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2020 – Aprova o regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial
Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2020 de 24 de março de 2020 Presidência do Governo Aprova o regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise...
Resolução n.º 134/2020 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Cria um Fundo de Emergência para Apoio Social, destinado à população das ilhas da Madeira e do Porto Santo, no montante de 5 milhões de euros, para fazer face o impacto negativo, quer do vírus COVID-19, quer das imprescindíveis medidas extraordinárias de mitigação e de contenção da disseminação do mesmo, sobre a economia regional e sobre os residentes da RAM
Resolução n.º 134/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Cria um Fundo de Emergência para Apoio Social, destinado à população das ilhas da Madeira e do Porto Santo, no montante de 5 milhões de euros, para fazer face o impacto negativo, quer do vírus COVID-19, quer das...
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 11/2020, de 22 de Março – Acordo de empresa entre a SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 11/2020, de 22 de Março Acordo de empresa entre a SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, SA e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM e outro
Despacho n.º 3614-C/2020 – Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública – Determina os termos do funcionamento de serviços junto da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, da Polícia Judiciária, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e do Instituto dos Registos e Notariado, I. P., durante o estado de emergência
Despacho n.º 3614-C/2020 - Diário da República n.º 58/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-23 Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública Determina os...
Despacho n.º 3614-D/2020 – Modernização do Estado e da Administração Pública – Define orientações para os serviços públicos em cumprimento do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, em execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março
Despacho n.º 3614-D/2020 - Diário da República n.º 58/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-23 Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra Define orientações para os serviços públicos em cumprimento do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de...
Despacho n.º 3586/2020 – Justiça – Regras em matéria de articulação entre assistência à família e a disponibilidade para os profissionais que asseguram os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em matéria de segurança e cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais, nos centros educativos e no sistema de vigilância eletrónica
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Despacho n.º 3587/2020 - Diário da República n.º 58/2020, Série II de 2020-03-23 Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Medidas de caráter excecional e temporário de restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para...
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