Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Contactos

Destaques

Portaria n.º 263/2023 de 2023-08-17 – Saúde – Procede à sétima alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes

18 Agosto 2023

Portaria n.º 263/2023 de 2023-08-17 – Saúde – Procede à sétima alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de...

Portaria n.º 264/2023 de 2023-08-17 – Saúde – Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias comunitárias

18 Agosto 2023

Portaria n.º 264/2023 de 2023-08-17 – Saúde – Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias comunitárias Portaria n.º 263/2023 - Diário da República n.º 159/2023, Série...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023 de 2023-08-16 – Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030

18 Agosto 2023

Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023 de 2023-08-16 – Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030 Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023 - Diário da República n.º 158/2023, Série I de 2023-08-16 Presidência do Conselho de MinistrosAprova o Plano Nacional de...

Despacho n.º 8318/2023 de 2023-08-16 – Saúde – Delegação de competência do Ministro da Saúde no diretor executivo do Serviço Nacional da Saúde

18 Agosto 2023

Despacho n.º 8318/2023 de 2023-08-16 – Saúde – Delegação de competência do Ministro da Saúde no diretor executivo do Serviço Nacional da Saúde Despacho n.º 8318/2023 - Diário da República n.º 158/2023, Série II de 2023-08-16 Saúde - Gabinete do MinistroDelegação de...

Despacho n.º 8158/2023 de 2023-08-09 – Aprova a transição para o modelo B de oito unidades de saúde familiar

9 Agosto 2023

Despacho n.º 8158/2023 de 2023-08-09 – Aprova a transição para o modelo B de oito unidades de saúde familiar Despacho n.º 8158/2023 Diário da República n.º 154/2023, Série II de 2023-08-09 Saúde - Gabinete do Ministro Aprova a transição para o modelo B de oito...

Decreto-Lei n.º 65/2023 de 2023-08-07 – Procede à prorrogação do regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar por médicos nos serviços de urgência e altera o regime jurídico dos estabelecimentos de cuidados de saúde

7 Agosto 2023

Decreto-Lei n.º 65/2023 de 2023-08-07 – Procede à prorrogação do regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar por médicos nos serviços de urgência e altera o regime jurídico dos estabelecimentos de cuidados de saúde Decreto-Lei n.º 65/2023 Diário...

Decreto-Lei n.º 64-A/2023 de 2023-07-31 – Estabelece os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, alterando o regime de acesso e ingresso no ensino superior e o concurso especial para acesso ao curso de Medicina

1 Agosto 2023

Decreto-Lei n.º 64-A/2023 de 2023-07-31 – Estabelece os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, alterando o regime de acesso e ingresso no ensino superior e o concurso especial para acesso ao curso de Medicina Decreto-Lei n.º 64-A/2023 Diário da...

Despacho n.º 7861-B/2023 de 2023-07-31 – Saúde – Coloca, em regime de mobilidade, entre 1 de agosto de 2023 e 31 de março de 2024, os médicos do Serviço de Obstetrícia – Ginecologia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., podendo exercer também as suas funções no edifício materno infantil do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

1 Agosto 2023

Despacho n.º 7861-B/2023 de 2023-07-31 – Saúde – Coloca, em regime de mobilidade, entre 1 de agosto de 2023 e 31 de março de 2024, os médicos do Serviço de Obstetrícia - Ginecologia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., podendo exercer também as...