Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Destaques

Despacho n.º 3301-E/2020 – Saúde – Gabinete da Ministra – Delega nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou órgãos de administração, dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial do Ministério da Saúde, a competência para autorizar a contratação de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego a termo, pelo período de quatro meses, tendo em vista o reforço de recursos humanos necessário à prevenção, contenção, mitigação e tratamento da pandemia COVID-19

16 Março 2020

Despacho n.º 3301-E/2020 - Diário da República n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15 Saúde - Gabinete da Ministra Delega nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou órgãos de administração, dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo...

Despacho n.º 101/2020 – SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL – Adita novas medidas às constantes do Despacho n.º 100/2020, de 13 de março que declarou a situação de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira

16 Março 2020

Despacho n.º 101/2020 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Adita novas medidas às constantes do Despacho n.º 100/2020, de 13 de março que declarou a situação de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira

Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2020 de 16 de março de 2020 – Governo resolve determinar um conjunto de medidas, ao abrigo do estado de alerta, decretado nos Açores pela Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2020, de 13 de março

16 Março 2020

Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2020 de 16 de março de 2020 Presidência do Governo Governo resolve determinar um conjunto de medidas, ao abrigo do estado de alerta, decretado nos Açores pela Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2020, de 13 de...

Despacho n.º 407/2020 de 16 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Reforço dos stocks de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual – COVID-19

16 Março 2020

Despacho n.º 407/2020 de 16 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Reforço dos stocks de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual - COVID-19.

Atestado médico multiuso – Recomendação ao Governo | Provedoria de Justiça

11 Março 2020

Atestado médico multiuso - Recomendação ao Governo Provedoria de Justiça

Decreto-Lei n.º 6/2020 – Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica

24 Fevereiro 2020

Decreto-Lei n.º 6/2020 - Diário da República n.º 38/2020, Série I de 2020-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica

Deliberação n.º 262/2020 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021

24 Fevereiro 2020

Deliberação n.º 262/2020 - Diário da República n.º 38/2020, Série II de 2020-02-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no...

Despacho n.º 2289/2020 – Saúde – Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015

18 Fevereiro 2020

Despacho n.º 2289/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015,...

Declaração de Retificação – Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2020

18 Fevereiro 2020

Declaração de Retificação n.º 7/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do...

Portaria n.º 43/2020 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

14 Fevereiro 2020

Portaria n.º 43/2020 - Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas...

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Despacho n.º 3301-E/2020 – Saúde – Gabinete da Ministra – Delega nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou órgãos de administração, dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial do Ministério da Saúde, a competência para autorizar a contratação de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego a termo, pelo período de quatro meses, tendo em vista o reforço de recursos humanos necessário à prevenção, contenção, mitigação e tratamento da pandemia COVID-19

Mar 16, 2020

Despacho n.º 101/2020 – SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL – Adita novas medidas às constantes do Despacho n.º 100/2020, de 13 de março que declarou a situação de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira

Mar 16, 2020

Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2020 de 16 de março de 2020 – Governo resolve determinar um conjunto de medidas, ao abrigo do estado de alerta, decretado nos Açores pela Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2020, de 13 de março

Mar 16, 2020

Despacho n.º 407/2020 de 16 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Reforço dos stocks de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual – COVID-19

Mar 16, 2020

Despacho n.º 407/2020 de 16 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Reforço dos stocks de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual - COVID-19.