Destaques
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A – Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A - Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Aviso n.º 17507-C/2019 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de formação
Aviso n.º 17507-C/2019 - Diário da República n.º 210/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de...
Regulamento n.º 849/2019 – Ordem dos Farmacêuticos – O Regulamento Interno de Qualificação (RIQ) estabelece as regras para creditação de atividades no âmbito do sistema de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC), ao qual todos os membros efetivos da Ordem dos Farmacêuticos (OF) estão estatutariamente vinculados
Regulamento n.º 849/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 Ordem dos Farmacêuticos O Regulamento Interno de Qualificação (RIQ) estabelece as regras para creditação de atividades no âmbito do sistema de Desenvolvimento Profissional Contínuo...
Decreto-Lei n.º 166/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado médico)
Decreto-Lei n.º 166/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série I de 2019-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado...
Regulamento n.º 846/2019 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 846/2019 - Diário da República n.º 209/2019, Série II de 2019-10-30 Ordem dos Nutricionistas Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
Portaria n.º 390/2019 – Saúde – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Portaria n.º 390/2019 - Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 – Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana, e do direito de constituir família, em consequência de uma restrição excessiva dos mesmos
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18 Tribunal Constitucional Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo...
Lei n.º 123/2019 – Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Lei n.º 123/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18 Assembleia da República Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização Infarmed, I.P.
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização Infarmed, I.P. “O INFARMED, I.P. e a ACSS, I.P. aprovaram uma nova versão (versão 6.0) das Normas de Prescrição e das Normas de Dispensa, disponíveis nas respetivas páginas eletrónicas,...
Declaração de Retificação n.º 811-A/2019 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada, no âmbito do procedimento concursal IM2019, na especialidade de Psiquiatria
Declaração de Retificação n.º 811-A/2019 - Diário da República n.º 201/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-18 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada, no âmbito do procedimento...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A – Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A - Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Aviso n.º 17507-C/2019 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de formação
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Regulamento n.º 849/2019 – Ordem dos Farmacêuticos – O Regulamento Interno de Qualificação (RIQ) estabelece as regras para creditação de atividades no âmbito do sistema de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC), ao qual todos os membros efetivos da Ordem dos Farmacêuticos (OF) estão estatutariamente vinculados
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Decreto-Lei n.º 166/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado médico)
Decreto-Lei n.º 166/2019 - Diário da República n.º 210/2019, Série I de 2019-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado...
Regulamento n.º 846/2019 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 846/2019 - Diário da República n.º 209/2019, Série II de 2019-10-30 Ordem dos Nutricionistas Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
Portaria n.º 390/2019 – Saúde – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Portaria n.º 390/2019 - Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 – Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana, e do direito de constituir família, em consequência de uma restrição excessiva dos mesmos
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18 Tribunal Constitucional Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo...
Lei n.º 123/2019 – Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Lei n.º 123/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18 Assembleia da República Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização Infarmed, I.P.
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização Infarmed, I.P. “O INFARMED, I.P. e a ACSS, I.P. aprovaram uma nova versão (versão 6.0) das Normas de Prescrição e das Normas de Dispensa, disponíveis nas respetivas páginas eletrónicas,...
Declaração de Retificação n.º 811-A/2019 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada, no âmbito do procedimento concursal IM2019, na especialidade de Psiquiatria
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