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Despacho Normativo n.º 5/2020 – Secretaria Regional da Solidariedade Social – Estabelece as regras de atribuição do apoio financeiro ao Cuidador Informal
Despacho Normativo n.º 5/2020, Jornal Oficial I Série - Número 21, 12 de fevereiro de 2020 Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial - Secretaria Regional da Solidariedade Social Estabelece as regras de atribuição do apoio financeiro ao...
Portaria n.º 18/2020 – Secretaria Regional da Saúde – Regulamenta a constituição, o funcionamento e a gestão da Bolsa de Cuidadores
Portaria n.º 18/2020 - Jornal Oficial I Série - Número 21, 12 de fevereiro de 2020 Secretaria Regional da Solidariedade Social - Secretaria Regional da Saúde Regulamenta a constituição, o funcionamento e a gestão da Bolsa de Cuidadores
Portaria n.º 19/2020 – Secretaria Regional da Saúde – Regulamenta a organização e o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Cuidador Informal
Portaria n.º 19/2020 - Jornal Oficial I Série - Número 21, 12 de fevereiro de 2020 Secretaria Regional da Solidariedade Social - Secretaria Regional da Saúde Regulamenta a organização e o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Cuidador Informal
Estatísticas Médicas Mundiais 2019 – Organização Mundial de Saúde
Estatísticas Médicas Mundiais 2019 Organização Mundial de Saúde
Aviso n.º 2289-C/2020 – Saúde – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares
Aviso n.º 2289-C/2020 - Diário da República n.º 28/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-02-10 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Portaria n.º 39/2020 – Finanças e Infraestruturas e Habitação – Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020
Portaria n.º 39/2020 - Diário da República n.º 25/2020, Série I de 2020-02-05 Finanças e Infraestruturas e Habitação Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020
Aviso n.º 1832-B/2020 – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares
Aviso n.º 1832-B/2020 - Diário da República n.º 23/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-02-03 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Portaria n.º 36-A/2020 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que regulamenta a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar
Portaria n.º 36-A/2020 - Diário da República n.º 23/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-03 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que regulamenta a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a...
Portaria n.º 27/2020 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 27/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 28/2020 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020
Portaria n.º 28/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do...
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