Alerta de Supervisão n.º 2/2020 - Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 Entidade Reguladora da Saúde A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) criou um procedimento específico para a suspensão do registo...

Portaria n.º 82-C/2020 - Diário da República n.º 64/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para...

Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Orçamento do Estado para 2020

Lei n.º 3/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Grandes Opções do Plano para 2020

Lei n.º 4/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023

COVID-19 rapid guideline: critical care in adults NICE - National Institute for Health and Care Excellence

COVID-19: FAQs about ethics BMA

Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19 - formato de reporte - atualização INFARMED

Importação de Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual no contexto da Pandemia COVID-19 INFARMED

Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2020 de 31 de março de 2020 Presidência do Governo dos Açores Aprova medidas de restrição por motivos sanitários no Concelho da Povoação