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Portaria n.º 377-A/2013 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril que regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos...

Despacho n.º 16885-D/2013 DR 251 SÉRIE II, 3º SUPLEMENTO de 2013-12-27 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Fixa o número de vagas para o ingresso em 2014 de licenciados em medicina no...

Norma nº 025/2013 de 24/12/2013 Direcção-Geral da Saúde Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais

Parecer da ERS sobre a proposta de lei que transpõe a diretiva europeia dos cuidados de saúde transfronteiriços Entidade Reguladora da Saúde - 2013/11/25 Contributo da Entidade Reguladora da Saúde no âmbito da consulta pública do anteprojeto de lei que visa transpor...

Declaración de la OMC acerca de las terapias no convencionales CGCOM by Administrador Galenics 7:00 am La Asamblea General de la Organización Médica Colegial (OMC), celebrada el sábado en Granada, ha aprobado una declaración acerca de las terapias no convencionales,...

Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros ACSS Foi elaborado pela Administração Central do Sistema de Saúde e Direção-Geral de Saúde, um Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros, com o objetivo de...

Acordo coletivo de trabalho n.º 9/2013. D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial...

Aviso n.º 15136-A/2013. D.R. n.º 240, Suplemento, Série II de 2013-12-11 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas do concurso IM 2014, para efeito de acesso ao ano comum

Lei n.º 83/2013 - D.R. n.º 238/2013, Série I de 2013-12-09 Assembleia da República Procede à segunda alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho (Estatuto dos Benefícios...