Regulamento n.º 16/2026 de 2026-01-08 - Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 16/2026 - Diário da República n.º 5/2026, Série II de 2026-01-08 Ordem dos Médicos DentistasRegulamento Geral dos Colégios de...

Deliberação n.º 8/2026 de 2026-01-05 - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP - Conselho Diretivo delibera a distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas Deliberação n.º 8/2026...

Alerta de Supervisão n.º 7/2025 – ERS: Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço Nacional de Saúde Alerta de Supervisão n.º 7/2025 – ERS: Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço...

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 01-2026, de 2 de janeiro explicativa ao ponto n.º 1 da NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 82- 2025, de 10 de novembro – IGAS: Definição legal de Pequena cirurgia e Cirurgia de ambulatório NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 01-2026, de 2 de janeiro...

Decreto-Lei n.º 139-C/2025 de 2025-12-30 - Estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado.(Nota: contratação de médicos aposentados) Decreto-Lei n.º 139-C/2025 - Diário da República n.º 250/2025, Suplemento,...

Lei n.º 73-A/2025 de 2025-12-30 - Assembleia da República - Orçamento do Estado para 2026 Lei n.º 73-A/2025 - Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30 Assembleia da RepúblicaOrçamento do Estado para 2026.Partilhar:

Decreto-Lei n.º 138/2025 de 2025-12-29 - Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro Decreto-Lei n.º 138/2025 - Diário da República n.º 249/2025, Série I de 2025-12-29...

Decreto-Lei n.º 139/2025 de 2025-12-29 - Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026. (e Estabelece um regime excecional de atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços de segurança e vigilância humana, de manutenção...

Portaria n.º 476/2025/1 de 2025-12-29 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027 Portaria n.º 476/2025/1 - Diário da República n.º 249/2025, Série I de 2025-12-29 Trabalho, Solidariedade e Segurança...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 214/2025 de 2025-12-29 - Aprova o Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional para 2026-2027 Resolução do Conselho de Ministros n.º 214/2025 - Diário da República n.º 249/2025, Série I de 2025-12-29 Presidência do Conselho de...