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Regulamento n.º 626/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Regulamento n.º 626/2016 - Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05 Ordem dos Médicos Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Regulamento n.º 628/2016 – Ordem dos Médicos – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades
Regulamento n.º 628/2016 – Diário da República n.º 128/2016, Série II de 2016-07-06 Ordem dos Médicos Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades
Portaria n.º 178-A/2016 – Saúde – Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis
Portaria n.º 178-A/2016 – Diário da República n.º 125/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-07-01 Saúde Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório...
Regulamento n.º 606/2016 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento da Ação Disciplinar da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 606/2016 - Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento da Ação Disciplinar da Ordem dos Médicos Dentistas
Lei n.º 17/2016 – Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 17/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20 Assembleia da República Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação...
Lei n.º 18/2016 – Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20 Assembleia da República Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,...
Regulamento n.º 600/2016 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regimento do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 600/2016 - Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17 Ordem dos Médicos Dentistas Regimento do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas
Portaria n.º 231/2016 – Secretaria Regional da Saúde – Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 17/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes
Portaria n.º 231/2016 – JORAM, I Série, n.º 105 de 2016-06-16 Secretaria Regional da Saúde Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 17/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016,...
Portaria n.º 165/2016 – Saúde – Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
Portaria n.º 165/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série I de 2016-06-14 Saúde Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem...
Regulamento n.º 587/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Aprova o Código Deontológico da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 587/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento que aprova o Código Deontológico da Ordem dos Nutricionistas
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