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Decreto-Lei n.º 80/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica
Decreto-Lei n.º 80/2018 - Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em...
Despacho n.º 9639/2018 – Saúde – Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede telefónica interna para ativação da Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar, até ao dia 31 de março de 2019
Despacho n.º 9639/2018 - Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede telefónica...
Despacho n.º 9490/2018 – Defesa Nacional – Gabinete do Ministro – Criação da Plataforma do Sistema de Saúde Militar
Despacho n.º 9490/2018 - Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Criação da Plataforma do Sistema de Saúde Militar
Despacho n.º 9323-A/2018 – Saúde – Determina a estratégia de implementação de Unidades de Hospitalização Domiciliária no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 9323-A/2018 - Diário da República n.º 191/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-10-03 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina a estratégia de implementação de Unidades de Hospitalização Domiciliária no Serviço Nacional de Saúde...
Aviso n.º 13745/2018 – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar no ano civil de 2019
Aviso n.º 13745/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar no ano civil de...
Portaria n.º 247/2018 – Economia – Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
Portaria n.º 247/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série I de 2018-09-04 Economia Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
Despacho n.º 8539-B/2018 – Saúde – Aprova os processos que procedem à normalização das classificações finais, entre as escolas médicas, obtidas na licenciatura ou no mestrado integrado em medicina, para efeitos de aplicação no procedimento concursal de ingresso no Internato Médico
Despacho n.º 8539-B/2018 - Diário da República n.º 170/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-09-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova os processos que procedem à normalização das classificações finais, entre as escolas médicas, obtidas...
Portaria n.º 268/2018 – Saúde – Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro
Portaria n.º 268/2018 - Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21 Saúde Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro
Entidade Reguladora da Saúde: Perguntas Frequentes – Regulamento Geral de Proteção de Dados
Perguntas Frequentes - Regulamento Geral de Proteção de Dados Entidade Reguladora da Saúde
Portaria n.º 254/2018 – Saúde – Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso ao SNS (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional realizada pelas equipas
Portaria n.º 254/2018 - Diário da República n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07 Saúde Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), procede à...
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