Destaques
Declaração de retificação n.º 12/2020 – Presidência do Governo Regional – Retifica a Resolução n.º 118/2020, de 16 de março, que determina aplicação de medidas suplementares mais restritivas de prevenção da transmissão viral direcionadas à salvaguarda da saúde dos profissionais do sector do turismo, bem como dos turistas, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV–2) e as declarações de risco levado de disseminação do vírus e propagação da infeção COVID-19 à escala global, originando declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional, publicada no 2.º suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 47, de 16 de março
Declaração de retificação n.º 12/2020 Presidência do Governo Regional Retifica a Resolução n.º 118/2020, de 16 de março, que determina aplicação de medidas suplementares mais restritivas de prevenção da transmissão viral direcionadas à salvaguarda da saúde dos...
Resolução do Conselho do Governo n.º 63/2020 de 17 de março de 2020 – Declara a situação de contingência em todo o território da Região Autónoma dos Açores, até ao dia 31 de março
Resolução do Conselho do Governo n.º 63/2020 de 17 de março de 2020 Presidência do Governo Declara a situação de contingência em todo o território da Região Autónoma dos Açores, até ao dia 31 de março
Despacho n.º 409/2020 de 17 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Declaração de Situação de Contingência
Despacho n.º 409/2020 de 17 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Declaração de Situação de Contingência.
Despacho n.º 410/2020 de 17 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Suspensão da utilização de sistemas de registo biométrico no Serviço Regional de Saúde e serviços na dependência da Secretaria Regional da Saúde
Despacho n.º 410/2020 de 17 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Suspensão da utilização de sistemas de registo biométrico no Serviço Regional de Saúde e serviços na dependência da Secretaria Regional da Saúde
IM 2020 – Prova final – Covid19
IM 2020 – Prova final – Covid19 Secretário de Estado da Saúde
Resolução n.º 115/2020 – Presidência do Governo Regional – Aprova medidas ou recomendações acrescidas às já determinadas em Conselho do Governo Regional, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e as declarações de risco elevado de disseminação do vírus e propagação da infeção COVID19 à escala global, originando declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional
Resolução n.º 115/2020 Presidência do Governo Regional Aprova medidas ou recomendações acrescidas às já determinadas em Conselho do Governo Regional, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo...
Resolução n.º 116/2020 – Presidência do Governo Regional – Aprova as medidas ou recomendações acrescidas às já determinadas através da Resolução n.º 101/2020, de 13 de março, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e às declarações de risco elevado de disseminação do vírus e propagação da infeção COVID-19 à escala global, originando declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional
Resolução n.º 116/2020 Presidência do Governo Regional Aprova as medidas ou recomendações acrescidas às já determinadas através da Resolução n.º 101/2020, de 13 de março, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa...
Resolução n.º 117/2020 – Presidência do Governo Regional – Determina a aplicação de medidas a partir do dia 16 de março de 2020 até ao dia 31 de março de 2020, sem prejuízo de eventual reavaliação, tendo presente as restrições impostas na sequência da infeção COVID-19
Resolução n.º 117/2020 Presidência do Governo Regional Determina a aplicação de medidas a partir do dia 16 de março de 2020 até ao dia 31 de março de 2020, sem prejuízo de eventual reavaliação, tendo presente as restrições impostas na sequência da infeção...
Resolução n.º 118/2020 – Presidência do Governo Regional – Determina aplicação de medidas suplementares mais restritivas de prevenção da transmissão viral direcionadas à salvaguarda da saúde dos profissionais do sector do turismo, bem como dos turistas, na sequência da declaração de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e as declarações de risco elevado de disseminação do vírus e propagação da infeção COVID-19 à escala global, originando a declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional.
Resolução n.º 118/2020 Presidência do Governo Regional Determina aplicação de medidas suplementares mais restritivas de prevenção da transmissão viral direcionadas à salvaguarda da saúde dos profissionais do sector do turismo, bem como dos turistas, na sequência da...
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 52, de 13 de março de 2020
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 - Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que...
Destaques
Declaração de retificação n.º 12/2020 – Presidência do Governo Regional – Retifica a Resolução n.º 118/2020, de 16 de março, que determina aplicação de medidas suplementares mais restritivas de prevenção da transmissão viral direcionadas à salvaguarda da saúde dos profissionais do sector do turismo, bem como dos turistas, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV–2) e as declarações de risco levado de disseminação do vírus e propagação da infeção COVID-19 à escala global, originando declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional, publicada no 2.º suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 47, de 16 de março
Declaração de retificação n.º 12/2020 Presidência do Governo Regional Retifica a Resolução n.º 118/2020, de 16 de março, que determina aplicação de medidas suplementares mais restritivas de prevenção da transmissão viral direcionadas à salvaguarda da saúde dos...
Resolução do Conselho do Governo n.º 63/2020 de 17 de março de 2020 – Declara a situação de contingência em todo o território da Região Autónoma dos Açores, até ao dia 31 de março
Resolução do Conselho do Governo n.º 63/2020 de 17 de março de 2020 Presidência do Governo Declara a situação de contingência em todo o território da Região Autónoma dos Açores, até ao dia 31 de março
Despacho n.º 409/2020 de 17 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Declaração de Situação de Contingência
Despacho n.º 409/2020 de 17 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Declaração de Situação de Contingência.
Despacho n.º 410/2020 de 17 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Suspensão da utilização de sistemas de registo biométrico no Serviço Regional de Saúde e serviços na dependência da Secretaria Regional da Saúde
Despacho n.º 410/2020 de 17 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Suspensão da utilização de sistemas de registo biométrico no Serviço Regional de Saúde e serviços na dependência da Secretaria Regional da Saúde
IM 2020 – Prova final – Covid19
IM 2020 – Prova final – Covid19 Secretário de Estado da Saúde
Resolução n.º 115/2020 – Presidência do Governo Regional – Aprova medidas ou recomendações acrescidas às já determinadas em Conselho do Governo Regional, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e as declarações de risco elevado de disseminação do vírus e propagação da infeção COVID19 à escala global, originando declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional
Resolução n.º 115/2020 Presidência do Governo Regional Aprova medidas ou recomendações acrescidas às já determinadas em Conselho do Governo Regional, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo...
Resolução n.º 116/2020 – Presidência do Governo Regional – Aprova as medidas ou recomendações acrescidas às já determinadas através da Resolução n.º 101/2020, de 13 de março, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e às declarações de risco elevado de disseminação do vírus e propagação da infeção COVID-19 à escala global, originando declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional
Resolução n.º 116/2020 Presidência do Governo Regional Aprova as medidas ou recomendações acrescidas às já determinadas através da Resolução n.º 101/2020, de 13 de março, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa...
Resolução n.º 117/2020 – Presidência do Governo Regional – Determina a aplicação de medidas a partir do dia 16 de março de 2020 até ao dia 31 de março de 2020, sem prejuízo de eventual reavaliação, tendo presente as restrições impostas na sequência da infeção COVID-19
Resolução n.º 117/2020 Presidência do Governo Regional Determina a aplicação de medidas a partir do dia 16 de março de 2020 até ao dia 31 de março de 2020, sem prejuízo de eventual reavaliação, tendo presente as restrições impostas na sequência da infeção...
Resolução n.º 118/2020 – Presidência do Governo Regional – Determina aplicação de medidas suplementares mais restritivas de prevenção da transmissão viral direcionadas à salvaguarda da saúde dos profissionais do sector do turismo, bem como dos turistas, na sequência da declaração de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e as declarações de risco elevado de disseminação do vírus e propagação da infeção COVID-19 à escala global, originando a declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional.
Resolução n.º 118/2020 Presidência do Governo Regional Determina aplicação de medidas suplementares mais restritivas de prevenção da transmissão viral direcionadas à salvaguarda da saúde dos profissionais do sector do turismo, bem como dos turistas, na sequência da...
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 52, de 13 de março de 2020
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 - Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que...
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