Destaques
Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020 – Autorização da renovação do estado de emergência
Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Assembleia da República Autorização da renovação do estado de emergência
Decreto n.º 2-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 2-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da pandemia COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no...
Resolução n.º 153/2020 – Determina que a admissão de novos hóspedes, a partir das 00.00 horas do dia 3 de abril de 2020, fique suspensa em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da Região, não sendo permitidas novas admissões de hóspedes, com exceção das que venham a ser requisitadas pelo Governo Regional, com o escopo de conter a transmissão da doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e a propagação da infeção COVID-19
Resolução n.º 153/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Determina que a admissão de novos hóspedes, a partir das 00.00 horas do dia 3 de abril de 2020, fique suspensa em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da Região, não sendo...
Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 – Direcção-Geral da Saúde – COVID-19: Fase de Mitigação – Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 Direcção-Geral da Saúde COVID-19: Fase de Mitigação - Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
Despacho n.º 4097-B/2020 – Defesa Nacional, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Determina as competências de intervenção durante a vigência do estado de emergência, ao Comandante Operacional Distrital da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), ao Centro Distrital de Segurança Social e à Autoridade de Saúde de âmbito local territorialmente competente, em colaboração com os municípios
Despacho n.º 4097-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-02 131051270 Defesa Nacional, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos...
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A, de 28 de junho, que estabelece o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no âmbito do Serviço Regional de Saúde dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/A - Diário da República n.º 66/2020, Série I de 2020-04-02 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A, de 28 de junho, que estabelece o pagamento de...
Deliberação n.º 421/2020 – Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. – Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis
Deliberação n.º 421/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis
Comunicado de Imprensa – Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 – INFARMED
Comunicado de Imprensa - Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 INFARMED
Alerta de Supervisão n.º 2/2020 – Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 – Entidade Reguladora da Saúde
Alerta de Supervisão n.º 2/2020 - Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 Entidade Reguladora da Saúde A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) criou um procedimento específico para a suspensão do registo...
Destaques
Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020 – Autorização da renovação do estado de emergência
Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Assembleia da República Autorização da renovação do estado de emergência
Decreto n.º 2-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 2-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da pandemia COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no...
Resolução n.º 153/2020 – Determina que a admissão de novos hóspedes, a partir das 00.00 horas do dia 3 de abril de 2020, fique suspensa em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da Região, não sendo permitidas novas admissões de hóspedes, com exceção das que venham a ser requisitadas pelo Governo Regional, com o escopo de conter a transmissão da doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e a propagação da infeção COVID-19
Resolução n.º 153/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Determina que a admissão de novos hóspedes, a partir das 00.00 horas do dia 3 de abril de 2020, fique suspensa em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da Região, não sendo...
Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 – Direcção-Geral da Saúde – COVID-19: Fase de Mitigação – Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 Direcção-Geral da Saúde COVID-19: Fase de Mitigação - Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
Despacho n.º 4097-B/2020 – Defesa Nacional, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Determina as competências de intervenção durante a vigência do estado de emergência, ao Comandante Operacional Distrital da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), ao Centro Distrital de Segurança Social e à Autoridade de Saúde de âmbito local territorialmente competente, em colaboração com os municípios
Despacho n.º 4097-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-02 131051270 Defesa Nacional, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos...
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A, de 28 de junho, que estabelece o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no âmbito do Serviço Regional de Saúde dos Açores
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Deliberação n.º 421/2020 – Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. – Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis
Deliberação n.º 421/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis
Comunicado de Imprensa – Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 – INFARMED
Comunicado de Imprensa - Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 INFARMED
Alerta de Supervisão n.º 2/2020 – Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 – Entidade Reguladora da Saúde
Alerta de Supervisão n.º 2/2020 - Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 Entidade Reguladora da Saúde A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) criou um procedimento específico para a suspensão do registo...
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