Destaques
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 de 2020-06-06 – Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 - Diário da República n.º 110-A/2020, Série I de 2020-06-06 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social
Aviso n.º 8737/2020 de 2020-06-05 – Saúde – Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto
Aviso n.º 8737/2020 - Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da...
Declaração de Retificação n.º 23-A/2020 de 2020-06-04 – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 105, 29 de maio de 2020
Declaração de Retificação n.º 23-A/2020 - Diário da República n.º 109/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-04 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, que prorroga a...
Despacho n.º 6067/2020 de 2020-06-04 – Saúde – Delega, nos dirigentes máximos de entidades do Ministério da Saúde, os poderes necessários para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo, pelo período de quatro meses, bem como para as renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo já celebrados ou a celebrar, por iguais períodos, para reforço dos recursos humanos necessários para dar resposta à pandemia provocada pela COVID-19
Despacho n.º 6067/2020 - Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04 Saúde - Gabinete da Ministra Delega, nos dirigentes máximos de entidades do Ministério da Saúde, os poderes necessários para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo,...
Despacho n.º 5978/2020 de 2020-06-02 – Saúde – Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2020-2021 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 5978/2020 - Diário da República n.º 107/2020, Série II de 2020-06-02 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2020-2021 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como...
Decreto-Lei n.º 24-A/2020 de 2020-05-29 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 24-A/2020 - Diário da República n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 de 2020-05-29 – Presidência do Conselho de Ministros – Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 - Diário da República n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020 – Renovação do estado de calamidade – Novas regras para o desconfinamento
Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020 Conselho de Ministros Renovação do estado de calamidade – Novas regras para o desconfinamento
Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020 – Direcção-Geral de Saúde – COVID-19 – Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos
Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020 Direcção-Geral de Saúde COVID-19 - Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 – Direcção-Geral da Saúde – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – RECUPERAÇÃO – Utilização de equipamentos culturais
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 Direcção-Geral da Saúde COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - RECUPERAÇÃO - Utilização de equipamentos culturais
Destaques
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 de 2020-06-06 – Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 - Diário da República n.º 110-A/2020, Série I de 2020-06-06 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social
Aviso n.º 8737/2020 de 2020-06-05 – Saúde – Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto
Aviso n.º 8737/2020 - Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da...
Declaração de Retificação n.º 23-A/2020 de 2020-06-04 – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 105, 29 de maio de 2020
Declaração de Retificação n.º 23-A/2020 - Diário da República n.º 109/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-04 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, que prorroga a...
Despacho n.º 6067/2020 de 2020-06-04 – Saúde – Delega, nos dirigentes máximos de entidades do Ministério da Saúde, os poderes necessários para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo, pelo período de quatro meses, bem como para as renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo já celebrados ou a celebrar, por iguais períodos, para reforço dos recursos humanos necessários para dar resposta à pandemia provocada pela COVID-19
Despacho n.º 6067/2020 - Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04 Saúde - Gabinete da Ministra Delega, nos dirigentes máximos de entidades do Ministério da Saúde, os poderes necessários para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo,...
Despacho n.º 5978/2020 de 2020-06-02 – Saúde – Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2020-2021 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 5978/2020 - Diário da República n.º 107/2020, Série II de 2020-06-02 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2020-2021 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como...
Decreto-Lei n.º 24-A/2020 de 2020-05-29 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 24-A/2020 - Diário da República n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 de 2020-05-29 – Presidência do Conselho de Ministros – Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 - Diário da República n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020 – Renovação do estado de calamidade – Novas regras para o desconfinamento
Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020 Conselho de Ministros Renovação do estado de calamidade – Novas regras para o desconfinamento
Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020 – Direcção-Geral de Saúde – COVID-19 – Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos
Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020 Direcção-Geral de Saúde COVID-19 - Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 – Direcção-Geral da Saúde – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – RECUPERAÇÃO – Utilização de equipamentos culturais
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 Direcção-Geral da Saúde COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - RECUPERAÇÃO - Utilização de equipamentos culturais
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