Destaques
Norma nº 017/2020 de 25/09/2020 – Direcção-geral da Saúde – Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta
Norma nº 017/2020 de 25/09/2020 Direcção-geral da Saúde Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta
Norma nº 018/2020 de 27/09/2020 – Direcção-geral da Saúde – Programa Nacional de Vacinação 2020
Norma nº 018/2020 de 27/09/2020 Direcção-geral da Saúde Programa Nacional de Vacinação 2020
Decreto-Lei n.º 73/2020 de 2020-09-23 – Aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ou embarcações utilizadas na referida atividade (NOTA: contém normas no âmbito da Saúde Pública)
Decreto-Lei n.º 73/2020 - Diário da República n.º 186/2020, Série I de 2020-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ou...
Portaria n.º 218-A/2020 de 2020-09-16 – Saúde – Altera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 218-A/2020 - Diário da República n.º 181/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-16 Saúde Altera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos...
Despacho n.º 8611/2020 de 2020-09-08 – Saúde – Designa, em regime de substituição, António Carlos Caeiro Carapeto para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8611/2020 - Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 Saúde - Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, António Carlos Caeiro Carapeto para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8612/2020 de 2020-09-08 – Saúde – Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8612/2020 - Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 Saúde - Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Portaria n.º 214/2020 de 2020-09-07 – Estabelece os requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam realizar exames médicos e avaliações psicológicas a candidatos a maquinista e maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário
Portaria n.º 214/2020 - Diário da República n.º 174/2020, Série I de 2020-09-07 Infraestruturas e Habitação Estabelece os requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam...
Despacho n.º 8414-A/2020 de 2020-09-01 – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção, tendo em vista a constituição de 950 relações jurídicas de emprego, das quais 39 para a área de saúde pública e 911 para a área hospitalar
Despacho n.º 8414-A/2020 - Diário da República n.º 170/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-01 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública...
Lei n.º 58/2020 de 2020-08-31 – Transpõe a Diretiva (UE), que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE), relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal, alterando diversas leis
Lei n.º 58/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série I de 2020-08-31 Assembleia da República Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do...
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020 de 2020-08-31 – Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM)
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o...
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Norma nº 017/2020 de 25/09/2020 – Direcção-geral da Saúde – Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta
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Norma nº 018/2020 de 27/09/2020 – Direcção-geral da Saúde – Programa Nacional de Vacinação 2020
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Decreto-Lei n.º 73/2020 de 2020-09-23 – Aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ou embarcações utilizadas na referida atividade (NOTA: contém normas no âmbito da Saúde Pública)
Decreto-Lei n.º 73/2020 - Diário da República n.º 186/2020, Série I de 2020-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ou...
Portaria n.º 218-A/2020 de 2020-09-16 – Saúde – Altera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 218-A/2020 - Diário da República n.º 181/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-16 Saúde Altera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos...
Despacho n.º 8611/2020 de 2020-09-08 – Saúde – Designa, em regime de substituição, António Carlos Caeiro Carapeto para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8611/2020 - Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 Saúde - Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, António Carlos Caeiro Carapeto para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8612/2020 de 2020-09-08 – Saúde – Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8612/2020 - Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 Saúde - Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Portaria n.º 214/2020 de 2020-09-07 – Estabelece os requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam realizar exames médicos e avaliações psicológicas a candidatos a maquinista e maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário
Portaria n.º 214/2020 - Diário da República n.º 174/2020, Série I de 2020-09-07 Infraestruturas e Habitação Estabelece os requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam...
Despacho n.º 8414-A/2020 de 2020-09-01 – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção, tendo em vista a constituição de 950 relações jurídicas de emprego, das quais 39 para a área de saúde pública e 911 para a área hospitalar
Despacho n.º 8414-A/2020 - Diário da República n.º 170/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-01 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública...
Lei n.º 58/2020 de 2020-08-31 – Transpõe a Diretiva (UE), que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE), relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal, alterando diversas leis
Lei n.º 58/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série I de 2020-08-31 Assembleia da República Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do...
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020 de 2020-08-31 – Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM)
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o...
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