
Destaques
Resolução da Assembleia da República n.º 107/2021 de 2021-04-01 – Recomenda ao Governo a inclusão dos estudantes a estagiar em todas as entidades de saúde nos grupos prioritários de vacinação
Resolução da Assembleia da República n.º 107/2021 - Diário da República n.º 64/2021, Série I de 2021-04-01 Assembleia da República Recomenda ao Governo a inclusão dos estudantes a estagiar em todas as entidades de saúde nos grupos prioritários de...
Regulamento n.º 310/2021 de 2021-03-30 – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional – Regulamento de uso do veículo UMAEC – Unidade Móvel Avançada de Emergência Cirúrgica
Regulamento n.º 310/2021 - Diário da República n.º 62/2021, Série II de 2021-03-30 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento de uso do veículo UMAEC - Unidade Móvel Avançada de Emergência Cirúrgica
Resolução da Assembleia da República n.º 92/2021 de 2021-03-29 – Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Resolução da Assembleia da República n.º 92/2021 - Diário da República n.º 61/2021, Série I de 2021-03-29 Assembleia da República Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
PARECER 34/2021 – Comissão Nacional de Proteção de Dados – Projeto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 52/2020, de 11 de agosto, relativo ao sistema STAYAWAY COVID
PARECER 34/2021 Comissão Nacional de Proteção de Dados Projeto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 52/2020, de 11 de agosto, relativo ao sistema STAYAWAY COVID
PARECER 31/2021 – CNPD – Projeto de Lei n.º 666/IV/2ª (PS) que visa assegurar o acesso pelos estudantes de Medicina a sistemas de informação em que são registados os dados de saúde dos utentes dos serviços de saúde, alterando a Lei n.º 58/2019
PARECER 31/2021 CNPD Projeto de Lei n.º 666/IV/2ª (PS) que visa assegurar o acesso pelos estudantes de Medicina a sistemas de informação em que são registados os dados de saúde dos utentes dos serviços de saúde, alterando a Lei n.º 58/2019
PARECER 30/2021 – CNPD – Tratamento de dados nos sistemas de voto eletrónico, com base na análise da experiência de voto eletrónico para as eleições ara o Parlamento Europeu de 2019, e considerações finais quanto à eventual utilização deste tipo de sistemas em futuros processos eleitorais
PARECER 30/2021 CNPD Tratamento de dados nos sistemas de voto eletrónico, com base na análise da experiência de voto eletrónico para as eleições ara o Parlamento Europeu de 2019, e considerações finais quanto à eventual utilização deste tipo de sistemas em futuros...
Circular Informativa n.º 4/2021 – Programa Procriação Medicamente Assistida (PMA). Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade. Condições Extraordinárias 2020 /2021
Circular Informativa n.º 4/2021 Programa Procriação Medicamente Assistida (PMA). Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade. Condições Extraordinárias 2020 /2021
Insuficiente evidência para uso de ivermectina na COVID-19 (11/03/2021) – Infarmed
Insuficiente evidência para uso de ivermectina na COVID-19 (11/03/2021) Infarmed
Despacho n.º 2702-A/2021 de 2021-03-10 – Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que concluam a respetiva formação na 1.ª época de 2021
Despacho n.º 2702-A/2021 - Diário da República n.º 48/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que...
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 de 2021-02-25 – Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 - Diário da República n.º 39/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-25 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança...
Destaques
Resolução da Assembleia da República n.º 107/2021 de 2021-04-01 – Recomenda ao Governo a inclusão dos estudantes a estagiar em todas as entidades de saúde nos grupos prioritários de vacinação
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Regulamento n.º 310/2021 de 2021-03-30 – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional – Regulamento de uso do veículo UMAEC – Unidade Móvel Avançada de Emergência Cirúrgica
Regulamento n.º 310/2021 - Diário da República n.º 62/2021, Série II de 2021-03-30 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento de uso do veículo UMAEC - Unidade Móvel Avançada de Emergência Cirúrgica
Resolução da Assembleia da República n.º 92/2021 de 2021-03-29 – Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Resolução da Assembleia da República n.º 92/2021 - Diário da República n.º 61/2021, Série I de 2021-03-29 Assembleia da República Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
PARECER 34/2021 – Comissão Nacional de Proteção de Dados – Projeto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 52/2020, de 11 de agosto, relativo ao sistema STAYAWAY COVID
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PARECER 31/2021 – CNPD – Projeto de Lei n.º 666/IV/2ª (PS) que visa assegurar o acesso pelos estudantes de Medicina a sistemas de informação em que são registados os dados de saúde dos utentes dos serviços de saúde, alterando a Lei n.º 58/2019
PARECER 31/2021 CNPD Projeto de Lei n.º 666/IV/2ª (PS) que visa assegurar o acesso pelos estudantes de Medicina a sistemas de informação em que são registados os dados de saúde dos utentes dos serviços de saúde, alterando a Lei n.º 58/2019
PARECER 30/2021 – CNPD – Tratamento de dados nos sistemas de voto eletrónico, com base na análise da experiência de voto eletrónico para as eleições ara o Parlamento Europeu de 2019, e considerações finais quanto à eventual utilização deste tipo de sistemas em futuros processos eleitorais
PARECER 30/2021 CNPD Tratamento de dados nos sistemas de voto eletrónico, com base na análise da experiência de voto eletrónico para as eleições ara o Parlamento Europeu de 2019, e considerações finais quanto à eventual utilização deste tipo de sistemas em futuros...
Circular Informativa n.º 4/2021 – Programa Procriação Medicamente Assistida (PMA). Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade. Condições Extraordinárias 2020 /2021
Circular Informativa n.º 4/2021 Programa Procriação Medicamente Assistida (PMA). Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade. Condições Extraordinárias 2020 /2021
Insuficiente evidência para uso de ivermectina na COVID-19 (11/03/2021) – Infarmed
Insuficiente evidência para uso de ivermectina na COVID-19 (11/03/2021) Infarmed
Despacho n.º 2702-A/2021 de 2021-03-10 – Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que concluam a respetiva formação na 1.ª época de 2021
Despacho n.º 2702-A/2021 - Diário da República n.º 48/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que...
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 de 2021-02-25 – Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 - Diário da República n.º 39/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-25 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança...
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