Destaques
Norma nº 025/2013 – Direcção-Geral da Saúde – Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais
Norma nº 025/2013 de 24/12/2013 Direcção-Geral da Saúde Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais
Parecer da ERS sobre a proposta de lei que transpõe a diretiva europeia dos cuidados de saúde transfronteiriços
Parecer da ERS sobre a proposta de lei que transpõe a diretiva europeia dos cuidados de saúde transfronteiriços Entidade Reguladora da Saúde - 2013/11/25 Contributo da Entidade Reguladora da Saúde no âmbito da consulta pública do anteprojeto de lei que visa transpor...
Declaración de la OMC acerca de las terapias no convencionales
Declaración de la OMC acerca de las terapias no convencionales CGCOM by Administrador Galenics 7:00 am La Asamblea General de la Organización Médica Colegial (OMC), celebrada el sábado en Granada, ha aprobado una declaración acerca de las terapias no convencionales,...
Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros – ACSS
Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros ACSS Foi elaborado pela Administração Central do Sistema de Saúde e Direção-Geral de Saúde, um Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros, com o objetivo de...
Acordo coletivo de trabalho n.º 9/2013 – Ministério das Finanças – Acordo coletivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial médica
Acordo coletivo de trabalho n.º 9/2013. D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial...
Aviso n.º 15136-A/2013 – Ministério da Saúde – Mapa de vagas do concurso IM 2014, para efeito de acesso ao ano comum
Aviso n.º 15136-A/2013. D.R. n.º 240, Suplemento, Série II de 2013-12-11 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas do concurso IM 2014, para efeito de acesso ao ano comum
Lei n.º 83/2013 – Procede à segunda alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho (Estatuto dos Benefícios Fiscais), e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro (Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida)
Lei n.º 83/2013 - D.R. n.º 238/2013, Série I de 2013-12-09 Assembleia da República Procede à segunda alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho (Estatuto dos Benefícios...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 793/2013 – Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto n.º 22/2013, aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em 21 de outubro de 2013, e pela inconstitucionalidade consequente das restantes normas do mesmo diploma (duração do período normal de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública Regional)
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 793/2013 - D.R. n.º 238/2013, Série I de 2013-12-09 Tribunal Constitucional Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto n.º 22/2013, aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma...
Despacho N.º 2117/2013 – S.R. da Saúde – Não pode ser exigida a comparência dos utentes com antecedência superior a 30 minutos, relativamente à hora da consulta, salvo os casos em que seja necessário período superior para preparação da mesma
Despacho N.º 2117/2013, JORAA II Série, N.º 238, de 9 de Dezembro de 2013 S.R. da Saúde Não pode ser exigida a comparência dos utentes com antecedência superior a 30 minutos, relativamente à hora da consulta, salvo os casos em que seja necessário período superior para...
Decreto-Lei n.º 164/2013 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Decreto-Lei n.º 164/2013. D.R. n.º 237, Série I de 2013-12-06 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades...
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