Destaques
Organização Mundial da Saúde publicou o Relatório «Estatísticas Mundiais da Saúde 2014»
Relatório «Estatísticas Mundiais da Saúde 2014» Direcção-Geral da Saúde Organização Mundial da Saúde publicou o Relatório «Estatísticas Mundiais da Saúde 2014»
Portaria n.º 104/2014 – Ministério da Saúde – Aprova o modelo de diretiva antecipada de vontade
Portaria n.º 104/2014. D.R. n.º 93, Série I de 2014-05-15 Ministério da Saúde Aprova o modelo de diretiva antecipada de vontade
Decreto-Lei n.º 73/2014 – Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
Decreto-Lei n.º 73/2014. D.R. n.º 91, Série I de 2014-05-13 Presidência do Conselho de Ministros Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira...
Decreto-Lei n.º 74/2014 – Estabelece a regra da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento digital assistido como seu complemento indispensável e define o modo de concentração de serviços públicos em Lojas do Cidadão
Decreto-Lei n.º 74/2014. D.R. n.º 91, Série I de 2014-05-13 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece a regra da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento digital assistido como seu complemento indispensável e define o modo de concentração...
Lei n.º 27/2014 – Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 27/2014. D.R. n.º 88, Série I de 2014-05-08 Assembleia da República Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Portaria n.º 96/2014 – Ministério da Saúde – Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Portaria n.º 96/2014. D.R. n.º 85, Série I de 2014-05-05 Ministério da Saúde Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Lei n.º 25/2014 – Procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, devido à adesão da República da Croácia
Lei n.º 25/2014. D.R. n.º 84, Série I de 2014-05-02 Assembleia da República Procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio, que adapta...
Despacho n.º 5681-A/2014 – Ministério da Saúde – Notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública
Despacho n.º 5681-A/2014. D.R. n.º 82, Suplemento, Série II de 2014-04-29 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública.
Despacho n.º 5561/2014 – Ministério da Saúde – Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, que atuam no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, e as bases gerais da sua integração na rede de serviços de urgência. Revoga o Despacho n.º 14898/2011
Despacho n.º 5561/2014. D.R. n.º 79, Série II de 2014-04-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM - Instituto Nacional de...
Lei n.º 21/2014 – Assembleia da República – Aprova a lei da investigação clínica
Lei n.º 21/2014. D.R. n.º 75, Série I de 2014-04-16 Assembleia da República Aprova a lei da investigação clínica
Destaques
Organização Mundial da Saúde publicou o Relatório «Estatísticas Mundiais da Saúde 2014»
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Decreto-Lei n.º 73/2014 – Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
Decreto-Lei n.º 73/2014. D.R. n.º 91, Série I de 2014-05-13 Presidência do Conselho de Ministros Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira...
Decreto-Lei n.º 74/2014 – Estabelece a regra da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento digital assistido como seu complemento indispensável e define o modo de concentração de serviços públicos em Lojas do Cidadão
Decreto-Lei n.º 74/2014. D.R. n.º 91, Série I de 2014-05-13 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece a regra da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento digital assistido como seu complemento indispensável e define o modo de concentração...
Lei n.º 27/2014 – Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 27/2014. D.R. n.º 88, Série I de 2014-05-08 Assembleia da República Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Portaria n.º 96/2014 – Ministério da Saúde – Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Portaria n.º 96/2014. D.R. n.º 85, Série I de 2014-05-05 Ministério da Saúde Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Lei n.º 25/2014 – Procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, devido à adesão da República da Croácia
Lei n.º 25/2014. D.R. n.º 84, Série I de 2014-05-02 Assembleia da República Procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio, que adapta...
Despacho n.º 5681-A/2014 – Ministério da Saúde – Notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública
Despacho n.º 5681-A/2014. D.R. n.º 82, Suplemento, Série II de 2014-04-29 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública.
Despacho n.º 5561/2014 – Ministério da Saúde – Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, que atuam no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, e as bases gerais da sua integração na rede de serviços de urgência. Revoga o Despacho n.º 14898/2011
Despacho n.º 5561/2014. D.R. n.º 79, Série II de 2014-04-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM - Instituto Nacional de...
Lei n.º 21/2014 – Assembleia da República – Aprova a lei da investigação clínica
Lei n.º 21/2014. D.R. n.º 75, Série I de 2014-04-16 Assembleia da República Aprova a lei da investigação clínica
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