Destaques
Despacho n.º 6411/2015 – Ministério da Saúde – Determina que profissionais de saúde do SNS podem participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação, realizadas no país ou no estrangeiro
Despacho n.º 6411/2015 – Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Determina que profissionais de saúde do SNS podem participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação, realizadas...
Lei n.º 53/2015 – Assembleia da República – Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais
Lei n.º 53/2015 – Diário da República n.º 112/2015, Série I de 2015-06-11 Assembleia da República Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais.
Portaria n.º 174/2015 – Ministério da Justiça – Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal
Portaria n.º 174/2015 – Diário da República n.º 112/2015, Série I de 2015-06-1167448993 Ministério da Justiça Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal
Decreto-Lei n.º 106/2015 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade
Decreto-Lei n.º 106/2015 – Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais...
Decreto-Lei n.º 101/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 101/2015 – Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04 Ministério da Saúde Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por...
Despacho n.º 5613/2015 – Ministério da Saúde – Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente despacho
Despacho n.º 5613/2015 – Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente...
Portaria n.º 150/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro
Portaria n.º 150/2015 – Diário da República n.º 101/2015, Série I de 2015-05-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade...
Despacho n.º 5251-A/2015 – Ministério da Saúde – Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de Anestesiologia, designadamente no que respeita às condições que possibilitam a atividade clínica na qualidade de médico equiparado a especialista, conforme o disposto na Portaria n.º 49/2011, de 26 de janeiro
Despacho n.º 5251-A/2015 – Diário da República n.º 97/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-05-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de...
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Ministério da Saúde – Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21 Ministério da Saúde Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve...
Despacho n.º 5249-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 5249-A/2015 - Diário da República n.º 96/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-19 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que...
Destaques
Despacho n.º 6411/2015 – Ministério da Saúde – Determina que profissionais de saúde do SNS podem participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação, realizadas no país ou no estrangeiro
Despacho n.º 6411/2015 – Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Determina que profissionais de saúde do SNS podem participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação, realizadas...
Lei n.º 53/2015 – Assembleia da República – Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais
Lei n.º 53/2015 – Diário da República n.º 112/2015, Série I de 2015-06-11 Assembleia da República Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais.
Portaria n.º 174/2015 – Ministério da Justiça – Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal
Portaria n.º 174/2015 – Diário da República n.º 112/2015, Série I de 2015-06-1167448993 Ministério da Justiça Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal
Decreto-Lei n.º 106/2015 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade
Decreto-Lei n.º 106/2015 – Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais...
Decreto-Lei n.º 101/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 101/2015 – Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04 Ministério da Saúde Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por...
Despacho n.º 5613/2015 – Ministério da Saúde – Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente despacho
Despacho n.º 5613/2015 – Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente...
Portaria n.º 150/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro
Portaria n.º 150/2015 – Diário da República n.º 101/2015, Série I de 2015-05-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade...
Despacho n.º 5251-A/2015 – Ministério da Saúde – Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de Anestesiologia, designadamente no que respeita às condições que possibilitam a atividade clínica na qualidade de médico equiparado a especialista, conforme o disposto na Portaria n.º 49/2011, de 26 de janeiro
Despacho n.º 5251-A/2015 – Diário da República n.º 97/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-05-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de...
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Ministério da Saúde – Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21 Ministério da Saúde Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve...
Despacho n.º 5249-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 5249-A/2015 - Diário da República n.º 96/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-19 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que...
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