Destaques
Despacho n.º 3301-D/2020 – Economia e Transição Digital, Administração Interna, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e dos Secretários de Estado da Mobilidade e das Infraestruturas – Determina a adoção de medidas adicionais de natureza excecional para fazer face à prevenção e contenção da pandemia COVID-19
Despacho n.º 3301-D/2020 - Diário da República n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15 Economia e Transição Digital, Administração Interna, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da...
Despacho n.º 3301-E/2020 – Saúde – Gabinete da Ministra – Delega nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou órgãos de administração, dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial do Ministério da Saúde, a competência para autorizar a contratação de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego a termo, pelo período de quatro meses, tendo em vista o reforço de recursos humanos necessário à prevenção, contenção, mitigação e tratamento da pandemia COVID-19
Despacho n.º 3301-E/2020 - Diário da República n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15 Saúde - Gabinete da Ministra Delega nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou órgãos de administração, dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo...
Despacho n.º 101/2020 – SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL – Adita novas medidas às constantes do Despacho n.º 100/2020, de 13 de março que declarou a situação de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 101/2020 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Adita novas medidas às constantes do Despacho n.º 100/2020, de 13 de março que declarou a situação de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira
Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2020 de 16 de março de 2020 – Governo resolve determinar um conjunto de medidas, ao abrigo do estado de alerta, decretado nos Açores pela Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2020, de 13 de março
Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2020 de 16 de março de 2020 Presidência do Governo Governo resolve determinar um conjunto de medidas, ao abrigo do estado de alerta, decretado nos Açores pela Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2020, de 13 de...
Despacho n.º 407/2020 de 16 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Reforço dos stocks de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual – COVID-19
Despacho n.º 407/2020 de 16 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Reforço dos stocks de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual - COVID-19.
Atestado médico multiuso – Recomendação ao Governo | Provedoria de Justiça
Atestado médico multiuso - Recomendação ao Governo Provedoria de Justiça
Decreto-Lei n.º 6/2020 – Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica
Decreto-Lei n.º 6/2020 - Diário da República n.º 38/2020, Série I de 2020-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica
Deliberação n.º 262/2020 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021
Deliberação n.º 262/2020 - Diário da República n.º 38/2020, Série II de 2020-02-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no...
Despacho n.º 2289/2020 – Saúde – Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015
Despacho n.º 2289/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015,...
Declaração de Retificação – Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2020
Declaração de Retificação n.º 7/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do...
Destaques
Despacho n.º 3301-D/2020 – Economia e Transição Digital, Administração Interna, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e dos Secretários de Estado da Mobilidade e das Infraestruturas – Determina a adoção de medidas adicionais de natureza excecional para fazer face à prevenção e contenção da pandemia COVID-19
Despacho n.º 3301-D/2020 - Diário da República n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15 Economia e Transição Digital, Administração Interna, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da...
Despacho n.º 3301-E/2020 – Saúde – Gabinete da Ministra – Delega nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou órgãos de administração, dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial do Ministério da Saúde, a competência para autorizar a contratação de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego a termo, pelo período de quatro meses, tendo em vista o reforço de recursos humanos necessário à prevenção, contenção, mitigação e tratamento da pandemia COVID-19
Despacho n.º 3301-E/2020 - Diário da República n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15 Saúde - Gabinete da Ministra Delega nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou órgãos de administração, dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo...
Despacho n.º 101/2020 – SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL – Adita novas medidas às constantes do Despacho n.º 100/2020, de 13 de março que declarou a situação de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 101/2020 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Adita novas medidas às constantes do Despacho n.º 100/2020, de 13 de março que declarou a situação de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira
Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2020 de 16 de março de 2020 – Governo resolve determinar um conjunto de medidas, ao abrigo do estado de alerta, decretado nos Açores pela Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2020, de 13 de março
Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2020 de 16 de março de 2020 Presidência do Governo Governo resolve determinar um conjunto de medidas, ao abrigo do estado de alerta, decretado nos Açores pela Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2020, de 13 de...
Despacho n.º 407/2020 de 16 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Reforço dos stocks de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual – COVID-19
Despacho n.º 407/2020 de 16 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Reforço dos stocks de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual - COVID-19.
Atestado médico multiuso – Recomendação ao Governo | Provedoria de Justiça
Atestado médico multiuso - Recomendação ao Governo Provedoria de Justiça
Decreto-Lei n.º 6/2020 – Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica
Decreto-Lei n.º 6/2020 - Diário da República n.º 38/2020, Série I de 2020-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica
Deliberação n.º 262/2020 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021
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Despacho n.º 2289/2020 – Saúde – Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015
Despacho n.º 2289/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015,...
Declaração de Retificação – Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2020
Declaração de Retificação n.º 7/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do...
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