28 Setembro 2023 | Notícias
Portaria n.º 290/2023 de 2023-09-28 – Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência Portaria n.º 290/2023 – Diário...
17 Setembro 2023 | Notícias
Norma 005/2023, de 14/09/2023 – DGS publica Norma para vacinação contra a COVID-19 Norma 005/2023, de 14/09/2023 Direção-Geral da SaúdeA Direção-Geral da Saúde publica a Norma 005/2023 relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno...
13 Setembro 2023 | Notícias
Deliberação n.º 899/2023 de 2023-09-12 – Aprova o Código de Ética e de Conduta do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 899/2023 – Diário da República n.º 177/2023, Série II de 2023-09-12 Saúde...
11 Setembro 2023 | Notícias
Referencial para Desenvolvimento de Projetos Promotores de Literacia em SaúdeDirecção-Geral da Saúde Referencial para Desenvolvimento de Projetos Promotores de Literacia em Saúde Direcção-Geral da Saúde...
11 Setembro 2023 | Notícias
Lei n.º 55/2023 de 2023-09-08 – Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de...
7 Setembro 2023 | Notícias
Transição de ensaios clínicos para o Regulamento Europeu INFARMED, IP
