Despacho n.º 4515/2026 de 2026-04-07 – Criação da urgência centralizada de âmbito regional de ginecologia e obstetrícia da península de Setúbal

8 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 4515/2026 de 2026-04-07 – Criação da urgência centralizada de âmbito regional de ginecologia e obstetrícia da península de Setúbal Despacho n.º 4515/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07 Saúde – Direção Executiva...

Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia

6 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia Portaria n.º 135/2026/1 – Diário da República n.º...

Portaria n.º 136/2026/1 de 2026-03-31 – Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis

6 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 136/2026/1 de 2026-03-31 – Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2026 de 2026-03-31 – Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030

3 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2026 de 2026-03-31 – Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030 Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2026 – Diário da República n.º 63/2026, Suplemento, Série I de...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-B/2026 de 2026-03-31 – Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030

3 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-B/2026 de 2026-03-31 – Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030 Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-B/2026 – Diário da República n.º 63/2026, Suplemento,...

Portaria n.º 129/2026/1 de 2026-03-26 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2017, de 26 de janeiro, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) beneficiam de um regime excecional de comparticipação quando prescritos por médicos dermatologistas em consultas especializadas no diagnóstico e tratamento da hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa)

26 Março 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 129/2026/1 de 2026-03-26 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2017, de 26 de janeiro, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) beneficiam...