Portaria n.º 167-B/2022 de 2022-06-30 – Estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, de uma remuneração variável associada ao reconhecimento e incentivo da boa gestão

Portaria n.º 167-B/2022 – Diário da República n.º 125/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-06-30 Finanças e Saúde Estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, de uma remuneração variável associada ao reconhecimento e incentivo da […]

Decreto da Assembleia da República 4/XV – 1ª Sessão Legislativa – Orçamento do Estado para 2022

Decreto da Assembleia da República 4/XV – 1ª Sessão Legislativa Orçamento do Estado para 2022

Despacho n.º 7518-A/2022 de 2022-06-15 – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 1639 relações jurídicas de emprego com pessoal médico na base da respetiva carreira, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho

Despacho n.º 7518-A/2022 – Diário da República n.º 115/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-15 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e das Secretárias de Estado da Administração Pública e da Saúde Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista […]

Despacho n.º 7518-B/2022 de 2022-06-15 – Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com carência de pessoal médico nas áreas hospitalar, de medicina geral e familiar e de saúde pública e determina a distribuição dos postos de trabalho a preencher nos referidos serviços e estabelecimentos no desenvolvimento do Despacho n.º 7518-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 115, de 15 de junho de 2022

Despacho n.º 7518-B/2022 – Diário da República n.º 115/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-15 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com carência de pessoal médico nas áreas hospitalar, de medicina geral e familiar e de saúde pública e determina a […]

Orientação n.º 05/2022, de 07 de junho – Direcção-Geral da Saúde – Casos suspeitos de hepatite aguda de etiologia desconhecida em idade pediátrica

Orientação n.º 05/2022, de 07 de junho Direcção-Geral da Saúde Casos suspeitos de hepatite aguda de etiologia desconhecida em idade pediátrica

Portaria n.º 154/2022 – Estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos termos das alíneas b) a d) do n.º 1 e do n.º 7 do artigo 5.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto

Portaria n.º 154/2022 ECONOMIA E MAR E SAÚDE Estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos termos das alíneas b) a d) do n.º 1 e do n.º 7 do artigo 5.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto

Orientação nº 004/2022 de 31/05/2022 – Direcção-Geral da Saúde – Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX)

Orientação nº 004/2022 de 31/05/2022 Direcção-Geral da Saúde Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX)

Despacho n.º 5775-B/2022 de 2022-05-11 – Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica

Despacho n.º 5775-B/2022 – Diário da República n.º 91/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-05-11 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados […]

Portaria n.º 142/2022 de 2022-05-09 – Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril (NOTA: prorrogação do prazo previsto na Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril, que permite o deferimento e a manutenção do Estatuto do Cuidador Informal com entrega documental posterior, nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior)

Portaria n.º 142/2022 – Diário da República n.º 89/2022, Série I de 2022-05-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril (NOTA: prorrogação do prazo previsto na Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril, que permite o deferimento e a manutenção […]

Recomendação n.º 1/2022 – Entidade Reguladora da Saúde – Recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS no âmbito dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)

Recomendação n.º 1/2022 Entidade Reguladora da Saúde Recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS no âmbito dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)