Portaria n.º 256/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro. (NOTA: elimina a necessidade de atestado médico que certifique que o requerente possui condições físicas e […]
Aviso n.º 16966-C/2020 de 2020-10-23 – Saúde – Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, para várias especialidades
2020/10/26 By
Aviso n.º 16966-C/2020 – Diário da República n.º 207/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-23 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a […]
Aviso n.º 16540-A/2020 de 2020-10-19 – Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, para várias especialidades
2020/10/20 By
Aviso n.º 16540-A/2020 – Diário da República n.º 203/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-19 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a […]
Orientações da CNFT sobre a utilização da imunoglobulina humana normal – INFARMED, IP
2020/10/19 By
Orientações da CNFT sobre a utilização da imunoglobulina humana normal INFARMED, IP
Proposta de Lei 62/XIV [Governo] – Determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID
2020/10/15 By
Proposta de Lei 62/XIV [Governo] Determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID
Resolução n.º 746/2020 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Ratifica o texto da Convenção acordada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos, que estabelece o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, como representante dos médicos aderentes, que será o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde
2020/10/14 By
Resolução n.º 746/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Ratifica o texto da Convenção acordada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos, que estabelece o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da […]
Informação sobre os implantes mamários e a doença BIA-ALCL – Infarmed, IP
2020/10/12 By
Informação sobre os implantes mamários e a doença BIA-ALCL Infarmed, IP
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M de 2020-10-09 – Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo – Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
2020/10/09 By
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M – Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Despacho n.º 9621/2020 de 2020-10-06 – Delegação de competências na subdiretora-geral da Saúde Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia e no subdiretor-geral da Saúde Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes
2020/10/06 By
Despacho n.º 9621/2020 – Diário da República n.º 194/2020, Série II de 2020-10-06 Saúde – Direção-Geral da Saúde Delegação de competências na subdiretora-geral da Saúde Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia e no subdiretor-geral da Saúde Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes
Despacho n.º 9613/2020 de 2020-10-06 – Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos
2020/10/06 By
Despacho n.º 9613/2020 – Diário da República n.º 194/2020, Série II de 2020-10-06 Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos