Portaria n.º 376/2026/1 de 2026-08-25 – Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027, bem como a respetiva remuneração

Portaria n.º 376/2026/1 de 2026-08-25 – Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027, bem como a respetiva remuneração

25 Agosto 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 376/2026/1 de 2026-08-25 – Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027, bem como a respetiva remuneração...
Portaria n.º 376/2026/1 de 2026-08-25 – Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027, bem como a respetiva remuneração

Lei n.º 57/2026 de 2026-08-24 – Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde

24 Agosto 2026 | Destaques, Notícias

Lei n.º 57/2026 de 2026-08-24 – Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde Lei...
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Decreto-Lei n.º 169/2026 de 2026-08-18 – Altera o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário

19 Agosto 2026 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 169/2026 de 2026-08-18 – Altera o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário Decreto-Lei n.º 169/2026 – Diário da República n.º 159/2026,...