Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde 2019-2022
Regulamento n.º 873/2019 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
2019/11/12 By
Regulamento n.º 873/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
Circular n.º 168/CD/100.20.200 – INFARMED – Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos
2019/11/12 By
Circular n.º 168/CD/100.20.200, de 04/11/2019 INFARMED Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos
Portaria n.º 393/2019 – Saúde – Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
2019/11/12 By
Portaria n.º 393/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06 Saúde Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
Deliberação n.º 93/CD/2019, de 31 de Outubro – INFARMED, I.P. – Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento
2019/11/08 By
Deliberação n.º 93/CD/2019, de 31 de Outubro INFARMED, I.P. Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento
Despacho n.º 10009/2019 – Saúde – Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, que consta do anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante
2019/11/05 By
Despacho n.º 10009/2019 – Diário da República n.º 212/2019, Série II de 2019-11-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, que consta do anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante
Portaria n.º 392/2019 – Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
2019/11/05 By
Portaria n.º 392/2019 – Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A – Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
2019/11/05 By
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A – Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Aviso n.º 17507-C/2019 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de formação
2019/11/04 By
Aviso n.º 17507-C/2019 – Diário da República n.º 210/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-31 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de formação.