Aviso n.º 16648-D/2023 de 2023-08-31 – Saúde – Procedimento concursal de ingresso no internato médico de 2024

1 Setembro 2023 | Notícias

Aviso n.º 16648-D/2023 de 2023-08-31 – Saúde – Procedimento concursal de ingresso no internato médico de 2024 Aviso n.º 16648-D/2023 – Diário da República n.º 169/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-08-31 Saúde – Administração Central do Sistema de...

Despacho n.º 8964-A/2023 de 2023-08-31 – Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Fixa o número de vagas para ingresso na formação geral do internato médico em 2024

31 Agosto 2023 | Notícias

Despacho n.º 8964-A/2023 de 2023-08-31 – Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Fixa o número de vagas para ingresso na formação geral do internato médico em 2024 Despacho n.º 8964-A/2023 – Diário da República n.º 169/2023, 1º Suplemento, Série...

Lei n.º 53/2023 de 2023-08-31 – Transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado, alterando as Leis n.os 23/2007, de 4 de julho, 53/2007, de 31 de agosto, 63/2007, de 6 de novembro, 27/2008, de 30 de junho, e 73/2021, de 12 de novembro

31 Agosto 2023 | Notícias

Lei n.º 53/2023 de 2023-08-31 – Transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado, alterando as Leis n.os 23/2007, de 4 de julho, 53/2007, de 31 de...

Lei n.º 51/2023 de 2023-08-28 – Define os objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2023-2025, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal

28 Agosto 2023 | Notícias

Lei n.º 51/2023 de 2023-08-28 – Define os objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2023-2025, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal Lei n.º 51/2023 – Diário da República...

Despacho n.º 8375/2023 de 2023-08-18 – Justiça e Saúde – Prorroga o mandato da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo até à entrada em vigor da nova Lei de Saúde Mental

20 Agosto 2023 | Notícias

Despacho n.º 8375/2023 de 2023-08-18 – Justiça e Saúde – Prorroga o mandato da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo até à entrada em vigor da nova Lei de Saúde Mental Despacho n.º 8375/2023 – Diário da República...

Edital n.º 1541/2023 de 2023-08-18 – Município de Ourém – Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém – versão final

20 Agosto 2023 | Notícias

Edital n.º 1541/2023 de 2023-08-18 – Município de Ourém – Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém – versão final Edital n.º 1541/2023 – Diário da República...