1 Fevereiro 2025 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 97/2025 de 30-01-2025 – Aprova os Estatutos do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado por IASAÚDE, IP-RAM, publicados em anexo à presente Portaria e que dela fazem parte integrante Portaria n.º 97/2025 de 30-01-2025...
30 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 23/2025/1 de 2025-01-29 – Estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica Portaria n.º 23/2025/1 – Diário da República n.º 20/2025, Série I de 2025-01-29 SaúdeEstabelece a reorganização da resposta à doença aguda em...
30 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Deliberação n.º 142/2025 de 2025-01-29 – Ordem dos Médicos – Divulga a constituição do Observatório do Ato Médico Deliberação n.º 142/2025 – Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29 Ordem dos MédicosDivulga a constituição do...
21 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde Conselho Nacional de Ética para as Ciências da VidaO Conselho Nacional de Ética para as...
20 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 14/2025/1 de 2025-01-20 – Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas...
20 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/A de 2025-01-20 – Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/A – Diário da República n.º 13/2025, Série I de 2025-01-20...