19 Fevereiro 2026 | Destaques, Notícias
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2026/M – Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro Resolução da...
22 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 12/2026 de 2026-01-22 – Procede à criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia Decreto-Lei n.º 12/2026 – Diário da República n.º 15/2026, Série I de 2026-01-22 Presidência do Conselho de MinistrosProcede à criação do Sistema...
14 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 1/2026 de 2026-01-14 – Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde Decreto-Lei n.º 1/2026 – Diário da República n.º 9/2026, Série I de...
14 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 2/2026 de 2026-01-14 – Estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional Decreto-Lei n.º 2/2026 – Diário da República n.º 9/2026, Série...
14 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 3/2026 de 2026-01-14 – Altera o Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, que institui e regula um concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado Decreto-Lei n.º 3/2026 – Diário da República n.º...
9 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias
Informação de Monitorização sobre a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | dezembro 2025 – Entidade Reguladora da Saúde Informação de Monitorização sobre a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | dezembro 2025 Entidade...
