Despacho Normativo n.º 7/2026 de 2026-04-14 – Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março

14 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Despacho Normativo n.º 7/2026 de 2026-04-14 – Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março Despacho Normativo n.º 7/2026 – Diário da República n.º...

Despacho n.º 4811/2026 de 2026-04-14 – Quarta alteração ao Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o SNS

14 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 4811/2026 de 2026-04-14 – Quarta alteração ao Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações...

Portaria n.º 210/2026/2 de 2026-04-14 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 436/2022, de 1 de abril, que estabelece as normas de execução regulamentar previstas na Lei n.º 81/2021, de 30 de novembro, que aprovou a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem

14 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 210/2026/2 de 2026-04-14 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 436/2022, de 1 de abril, que estabelece as normas de execução regulamentar previstas na Lei n.º 81/2021, de 30 de novembro, que aprovou a lei antidopagem no desporto, adotando na...

Despacho n.º 4515/2026 de 2026-04-07 – Criação da urgência centralizada de âmbito regional de ginecologia e obstetrícia da península de Setúbal

8 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 4515/2026 de 2026-04-07 – Criação da urgência centralizada de âmbito regional de ginecologia e obstetrícia da península de Setúbal Despacho n.º 4515/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07 Saúde – Direção Executiva...

Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia

6 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia Portaria n.º 135/2026/1 – Diário da República n.º...

Portaria n.º 136/2026/1 de 2026-03-31 – Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis

6 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 136/2026/1 de 2026-03-31 – Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos...