Relatório de Acompanhamento de Recomendações do Relatório de Auditoria n.º 14/2016-2.ª S., relativo ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses – Tribunal de Contas

Relatório de Acompanhamento de Recomendações do Relatório de Auditoria n.º 14/2016-2.ª S., relativo ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Tribunal de Contas

Aviso n.º 17702-D/2020 de 2020-10-30 – Saúde – No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2020 torna-se público o mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação

Aviso n.º 17702-D/2020 – Diário da República n.º 212/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-30 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2020 torna-se público o mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação

Aviso n.º 17702-E/2020 de 2020-10-30 – Saúde – No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2021, aberto pelo Aviso n.º 12631-D/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, 1.º suplemento, de 28 de agosto, torna-se público o mapa de vagas da Formação Geral, com identificação das instituições de formação

Aviso n.º 17702-E/2020 – Diário da República n.º 212/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-30 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2021, aberto pelo Aviso n.º 12631-D/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, 1.º suplemento, de 28 de agosto, torna-se […]

Aviso n.º 17579-F/2020 de 2020-10-29 – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública

Aviso n.º 17579-F/2020 – Diário da República n.º 211/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-29 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a […]

Portaria n.º 256/2020 de 2020-10-28 – Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro (NOTA: elimina a necessidade de atestado médico que certifique que o requerente possui condições físicas e psicológicas adequadas e prevê, até 31 de dezembro de 2020, a possibilidade de apresentação de documentos que impliquem atos médicos em momento posterior)

Portaria n.º 256/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro. (NOTA: elimina a necessidade de atestado médico que certifique que o requerente possui condições físicas e […]

Aviso n.º 16966-C/2020 de 2020-10-23 – Saúde – Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, para várias especialidades

Aviso n.º 16966-C/2020 – Diário da República n.º 207/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-23 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a […]

Aviso n.º 16540-A/2020 de 2020-10-19 – Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, para várias especialidades

Aviso n.º 16540-A/2020 – Diário da República n.º 203/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-19 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a […]

Orientações da CNFT sobre a utilização da imunoglobulina humana normal – INFARMED, IP

Orientações da CNFT sobre a utilização da imunoglobulina humana normal INFARMED, IP

Proposta de Lei 62/XIV [Governo] – Determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID

Proposta de Lei 62/XIV [Governo] Determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID

Resolução n.º 746/2020 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Ratifica o texto da Convenção acordada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos, que estabelece o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, como representante dos médicos aderentes, que será o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde

Resolução n.º 746/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Ratifica o texto da Convenção acordada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos, que estabelece o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da […]