Orientação n.º 05/2022, de 07 de junho – Direcção-Geral da Saúde – Casos suspeitos de hepatite aguda de etiologia desconhecida em idade pediátrica

Orientação n.º 05/2022, de 07 de junho Direcção-Geral da Saúde Casos suspeitos de hepatite aguda de etiologia desconhecida em idade pediátrica

Portaria n.º 154/2022 – Estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos termos das alíneas b) a d) do n.º 1 e do n.º 7 do artigo 5.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto

Portaria n.º 154/2022 ECONOMIA E MAR E SAÚDE Estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos termos das alíneas b) a d) do n.º 1 e do n.º 7 do artigo 5.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto

Orientação nº 004/2022 de 31/05/2022 – Direcção-Geral da Saúde – Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX)

Orientação nº 004/2022 de 31/05/2022 Direcção-Geral da Saúde Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX)

Despacho n.º 5775-B/2022 de 2022-05-11 – Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica

Despacho n.º 5775-B/2022 – Diário da República n.º 91/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-05-11 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados […]

Portaria n.º 142/2022 de 2022-05-09 – Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril (NOTA: prorrogação do prazo previsto na Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril, que permite o deferimento e a manutenção do Estatuto do Cuidador Informal com entrega documental posterior, nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior)

Portaria n.º 142/2022 – Diário da República n.º 89/2022, Série I de 2022-05-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril (NOTA: prorrogação do prazo previsto na Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril, que permite o deferimento e a manutenção […]

Recomendação n.º 1/2022 – Entidade Reguladora da Saúde – Recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS no âmbito dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)

Recomendação n.º 1/2022 Entidade Reguladora da Saúde Recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS no âmbito dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)

Parecer n.º 29/2022 – CNPD – Modelo de atestado médico multiuso

Parecer n.º 29/2022 CNPD Modelo de atestado médico multiuso

Portaria n.º 130/2022 de 2022-03-29 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas

Portaria n.º 130/2022 – Diário da República n.º 62/2022, Série I de 2022-03-29 Saúde Procede à segunda alteração à Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos […]

Circular Normativa Conjunta nº 4/2022/ACSS/DGS – Acesso a Tratamentos de Procriação Medicamente Assistida – Regime excecional para acesso a técnicas de PMA no SNS nos casos de preservação do potencial reprodutivo por doença grave

Circular Normativa Conjunta nº 4/2022/ACSS/DGS ACSS/DGS Acesso a Tratamentos de Procriação Medicamente Assistida – Regime excecional para acesso a técnicas de PMA no SNS nos casos de preservação do potencial reprodutivo por doença grave

Decreto-Lei n.º 28-B/2022 de 2022-03-25 – Estabelece medidas relativas ao reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária no âmbito do conflito armado na Ucrânia

Decreto-Lei n.º 28-B/2022 – Diário da República n.º 60/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-25 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas relativas ao reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária no âmbito do conflito armado na Ucrânia