Aviso n.º 1832-B/2020 – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares

Aviso n.º 1832-B/2020 – Diário da República n.º 23/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-02-03 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a […]

Portaria n.º 36-A/2020 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que regulamenta a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

Portaria n.º 36-A/2020 – Diário da República n.º 23/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-03 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que regulamenta a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

Portaria n.º 27/2020 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Portaria n.º 27/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Portaria n.º 28/2020 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020

Portaria n.º 28/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para […]

Portaria n.º 29/2020 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020

Portaria n.º 29/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados […]

Portaria n.º 30/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021

Portaria n.º 30/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde

Deliberação n.º 112/2020 – Ordem dos Farmacêuticos – Terceira alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela Deliberação n.º 960/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2018, e pela Deliberação n.º 816/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 26 de julho de 2019 (NOTA: Quotas e taxas)

Deliberação n.º 112/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22 Ordem dos Farmacêuticos Terceira alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela Deliberação n.º 960/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 […]

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de 4 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A – Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de 4 de […]

Despacho n.º 799/2020 – Justiça e Saúde – Constitui a comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo

Despacho n.º 799/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21 Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Constitui a comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo