Resolução n.º 118/2020 – Presidência do Governo Regional – Determina aplicação de medidas suplementares mais restritivas de prevenção da transmissão viral direcionadas à salvaguarda da saúde dos profissionais do sector do turismo, bem como dos turistas, na sequência da declaração de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e as declarações de risco elevado de disseminação do vírus e propagação da infeção COVID-19 à escala global, originando a declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional.

17 Março 2020 | Notícias

Resolução n.º 118/2020 Presidência do Governo Regional Determina aplicação de medidas suplementares mais restritivas de prevenção da transmissão viral direcionadas à salvaguarda da saúde dos profissionais do sector do turismo, bem como dos turistas, na sequência da...

Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 52, de 13 de março de 2020

17 Março 2020 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 – Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de...

Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 52-A/2020, de 15 de março de 2020

17 Março 2020 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 – Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª...
Portaria n.º 71/2020 – Economia e Transição Digital – Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19

16 Março 2020 | Notícias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 – Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13 Presidência do Conselho de Ministros Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID...