Despacho n.º 410/2020 de 17 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Suspensão da utilização de sistemas de registo biométrico no Serviço Regional de Saúde e serviços na dependência da Secretaria Regional da Saúde
Resolução n.º 115/2020 Presidência do Governo Regional Aprova medidas ou recomendações acrescidas às já determinadas em Conselho do Governo Regional, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo...
Resolução n.º 116/2020 Presidência do Governo Regional Aprova as medidas ou recomendações acrescidas às já determinadas através da Resolução n.º 101/2020, de 13 de março, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa...
Resolução n.º 117/2020 Presidência do Governo Regional Determina a aplicação de medidas a partir do dia 16 de março de 2020 até ao dia 31 de março de 2020, sem prejuízo de eventual reavaliação, tendo presente as restrições impostas na sequência da infeção...
