31 Agosto 2020 | Notícias
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020 – Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de empregador público entre as Forças...
31 Agosto 2020 | Notícias
Relatório Anual – ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS DO SNS E ENTIDADES CONVENCIONADAS ACSS
31 Agosto 2020 | Notícias
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 – Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença...
28 Agosto 2020 | Notícias
Aviso n.º 12631-D/2020 – Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-28 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2021
27 Agosto 2020 | Notícias
Lei n.º 55/2020 – Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27 Assembleia da República Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a...
26 Agosto 2020 | Notícias
Lei n.º 54/2020 – Diário da República n.º 166/2020, Série I de 2020-08-26 Assembleia da República Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de...
