28 Outubro 2025 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 12621/2025 de 2025-10-28 – Altera o Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos...
28 Outubro 2025 | Destaques, Notícias
Regulamento n.º 1196/2025 de 2025-10-28 – Ordem dos Farmacêuticos – Aprova o Regulamento Relativo ao Pagamento e Reembolso de Despesas Documentadas da Ordem dos Farmacêuticos Regulamento n.º 1196/2025 – Diário da República n.º 208/2025, Série II de...
28 Outubro 2025 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 115/2025 de 2025-10-27 – Altera o regime jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, transpondo o artigo 74.º da Diretiva (UE) 2024/1640, relativa aos mecanismos a criar pelos Estados-Membros para prevenir a utilização do sistema...
28 Outubro 2025 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 368/2025/1 de 2025-10-27 – Aprova o programa de formação especializada em medicina de urgência e emergência Portaria n.º 368/2025/1 – Diário da República n.º 207/2025, Série I de 2025-10-27 SaúdeAprova o programa de formação especializada em...
19 Setembro 2025 | Destaques, Notícias
Aviso n.º 23174/2025/2 de 2025-09-19 – Instituto Nacional de Estatística – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro Aviso n.º 23174/2025/2 – Diário da República n.º...
18 Setembro 2025 | Destaques, Notícias
Formação em Doação e Transplantação | Abordagem à família – Comunicação de más notícias – IPST Formação em Doação e Transplantação | Abordagem à família – Comunicação de más notícias Instituto Português do Sangue e da TransplantaçãoFormação em Doação...
