24 Julho 2025 | Destaques, Notícias
Aviso n.º 18459/2025/2 de 2025-07-24 – Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho Aviso n.º 18459/2025/2 – Diário da República n.º 141/2025, Série II de 2025-07-24 Saúde...
21 Julho 2025 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 8404/2025 de 2025-07-21 – Determina novo prolongamento do período de operação do dispositivo especial de emergência pré-hospitalar constituído ao abrigo do Despacho n.º 13957/2024 e prolongado ao abrigo do Despacho n.º 4518/2025 Despacho n.º...
18 Julho 2025 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 269/2025/1 de 2025-07-18 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de...
16 Julho 2025 | Destaques, Notícias
Informação de Monitorização sobre Acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos – Entidade Reguladora da Saúde (ERS) Informação de Monitorização sobre Acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos...
14 Julho 2025 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 8027/2025 de 2025-07-14 – Aprova os modelos de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) com Junta Médica de Avaliação de Incapacidade e com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade Despacho n.º 8027/2025 – Diário da...
14 Julho 2025 | Destaques, Notícias
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A de 2025-07-14 – Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Cria o cheque-dentista Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A – Diário da República n.º 133/2025, Série I de 2025-07-14 Região...
