Aviso n.º 23174/2025/2 de 2025-09-19 – Instituto Nacional de Estatística – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro

Aviso n.º 23174/2025/2 de 2025-09-19 – Instituto Nacional de Estatística – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro

Aviso n.º 23174/2025/2 de 2025-09-19 – Instituto Nacional de Estatística – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro Aviso n.º 23174/2025/2 – Diário da República n.º...
Aviso n.º 23174/2025/2 de 2025-09-19 – Instituto Nacional de Estatística – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro

Portaria n.º 305/2025/1 de 2025-09-09 – Estabelece regras excecionais relativas à prestação de cuidados de saúde às vítimas dos incêndios rurais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto

Portaria n.º 305/2025/1 de 2025-09-09 – Estabelece regras excecionais relativas à prestação de cuidados de saúde às vítimas dos incêndios rurais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025,...
Aviso n.º 23174/2025/2 de 2025-09-19 – Instituto Nacional de Estatística – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro

Portaria n.º 291/2025/1 de 2025-09-04 – Regulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos

Portaria n.º 291/2025/1 de 2025-09-04 – Regulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos Portaria n.º 291/2025/1 de 2025-09-04 SaúdeRegulamentação da Lei n.º 17/2024,...