Alerta de Supervisão nº 5/2025, ERS: Realização de Ecografias Emocionais – enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde

Portaria n.º 423/2025/1 de 2025-11-26 – Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro

26 Novembro 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 423/2025/1 de 2025-11-26 – Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 108/2018,...
Alerta de Supervisão nº 5/2025, ERS: Realização de Ecografias Emocionais – enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde

Despacho n.º 12621/2025 de 2025-10-28 – Altera o Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o SNS

28 Outubro 2025 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 12621/2025 de 2025-10-28 – Altera o Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos...