Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia

Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia

6 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia Portaria n.º 135/2026/1 – Diário da República n.º...
Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia

Portaria n.º 136/2026/1 de 2026-03-31 – Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis

6 Abril 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 136/2026/1 de 2026-03-31 – Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos...
Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia

Portaria n.º 129/2026/1 de 2026-03-26 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2017, de 26 de janeiro, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) beneficiam de um regime excecional de comparticipação quando prescritos por médicos dermatologistas em consultas especializadas no diagnóstico e tratamento da hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa)

26 Março 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 129/2026/1 de 2026-03-26 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2017, de 26 de janeiro, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa) beneficiam...
Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2026/A de 2026-03-26 – Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores

26 Março 2026 | Destaques, Notícias

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2026/A de 2026-03-26 – Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores...