Lei n.º 19/2026 de 2026-05-08 – Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Lei n.º 19/2026 de 2026-05-08 – Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

8 Maio 2026 | Destaques, Notícias

Lei n.º 19/2026 de 2026-05-08 – Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março Lei n.º 19/2026 – Diário da República n.º...
Lei n.º 19/2026 de 2026-05-08 – Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Portaria n.º 205/2026/1 de 2026-05-04 – Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia cardíaca, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG)

5 Maio 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 205/2026/1 de 2026-05-04 – Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia...
Lei n.º 19/2026 de 2026-05-08 – Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para serviços para adultos, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Circular Normativa N.º 001/CN/2026 de 31 de março – Critérios de aceitação, priorização e alocação de coração para transplantação – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.

5 Maio 2026 | Destaques, Notícias

Circular Normativa N.º 001/CN/2026 de 31 de março – Critérios de aceitação, priorização e alocação de coração para transplantação – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. Circular Normativa N.º 001/CN/2026 de 31 de março Instituto...