Informação de Monitorização sobre a atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos – ERS

Portaria n.º 286-B/2026/1 de 2026-07-03 – Procede à oitava alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes

6 Julho 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 286-B/2026/1 de 2026-07-03 – Procede à oitava alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de...
Informação de Monitorização sobre a atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos – ERS

Decreto-Lei n.º 118/2026 de 2026-06-17 – Estabelece, no âmbito do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., o regime do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde

6 Julho 2026 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 118/2026 de 2026-06-17 – Estabelece, no âmbito do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., o regime do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde Decreto-Lei n.º 118/2026 – Diário da República n.º...
Informação de Monitorização sobre a atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos – ERS

Decreto-Lei n.º 119/2026 de 2026-06-17 – Estabelece um regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde

6 Julho 2026 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 119/2026 de 2026-06-17 – Estabelece um regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde Decreto-Lei n.º 119/2026...