Despacho n.º 3384/2026 de 2026-03-16 – Indicação das unidades locais de saúde onde será implementado o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco … e designação do vogal do Conselho de Gestão, Dr. Francisco Lucas Maria de Matos, como representante da DE-SNS, I. P., na Comissão de Acompanhamento

Despacho n.º 3384/2026 de 2026-03-16 – Indicação das unidades locais de saúde onde será implementado o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco … e designação do vogal do Conselho de Gestão, Dr. Francisco Lucas Maria de Matos, como representante da DE-SNS, I. P., na Comissão de Acompanhamento

Despacho n.º 3384/2026 de 2026-03-16 – Indicação das unidades locais de saúde onde será implementado o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco … e designação do vogal do Conselho de Gestão, Dr. Francisco Lucas Maria de Matos, como representante da...
Despacho n.º 3384/2026 de 2026-03-16 – Indicação das unidades locais de saúde onde será implementado o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco … e designação do vogal do Conselho de Gestão, Dr. Francisco Lucas Maria de Matos, como representante da DE-SNS, I. P., na Comissão de Acompanhamento

Portaria n.º 93/2026/1 – Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS

Portaria n.º 93/2026/1 – Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS Portaria n.º 93/2026/1 – Diário da República n.º...
Despacho n.º 3384/2026 de 2026-03-16 – Indicação das unidades locais de saúde onde será implementado o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco … e designação do vogal do Conselho de Gestão, Dr. Francisco Lucas Maria de Matos, como representante da DE-SNS, I. P., na Comissão de Acompanhamento

Portaria n.º 92/2026/1 – Altera a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula as condições para a continuação e a implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), alargando-o a outras Unidades Locais de Saúde (ULS) que voluntariamente queiram integrá-lo, no período compreendido entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2026

Portaria n.º 92/2026/1 – Altera a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula as condições para a continuação e a implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), alargando-o a outras Unidades Locais de Saúde...