Portaria n.º 315/2026/1 de 2026-07-29 – Procede à oitava alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, atualizando os valores por utente/dia atribuídos a todas as tipologias da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

18 Agosto 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 315/2026/1 de 2026-07-29 – Procede à oitava alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, atualizando os valores por utente/dia atribuídos a todas as tipologias da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Portaria n.º 315/2026/1...

Despacho n.º 9513/2026 de 2026-07-28 – Aprova o novo modelo de impresso de inscrição no Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) e o cartão individual de não dador

18 Agosto 2026 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 9513/2026 de 2026-07-28 – Aprova o novo modelo de impresso de inscrição no Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) e o cartão individual de não dador Despacho n.º 9513/2026 – Diário da República n.º 144/2026, Série II de 2026-07-28 Saúde...

Lei n.º 35/2026 de 2026-07-27 – Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2026-2028, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal

18 Agosto 2026 | Destaques, Notícias

Lei n.º 35/2026 de 2026-07-27 – Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2026-2028, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal Lei n.º 35/2026 – Diário da...

Decreto-Lei n.º 167/2026 de 2026-08-17 – Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais e cria a Plataforma Nacional do Mecenato

17 Agosto 2026 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 167/2026 de 2026-08-17 – Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais e cria a Plataforma Nacional do Mecenato Decreto-Lei n.º 167/2026 – Diário da República n.º 158/2026, Série I de 2026-08-17 Presidência do Conselho de MinistrosAltera o...

Decreto-Lei n.º 168/2026 de 2026-08-17 – Clarifica o regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional e Saúde

17 Agosto 2026 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 168/2026 de 2026-08-17 – Clarifica o regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional e Saúde Decreto-Lei n.º 168/2026...

Despacho n.º 9177/2026 de 2026-07-21 – Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro

22 Julho 2026 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 9177/2026 de 2026-07-21 – Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º...