Despacho n.º 5868-A/2025 de 2025-05-23 – Número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos… Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar… zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e especialidade médica

Despacho n.º 5868-A/2025 de 2025-05-23 – Número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos… Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar… zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e especialidade médica

26 Maio 2025 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 5868-A/2025 de 2025-05-23 – Número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos… Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar… zonas qualificadas como carenciadas...
Despacho n.º 5868-A/2025 de 2025-05-23 – Número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos… Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar… zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e especialidade médica

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2025 de 23 de maio de 2025 – Acordo Coletivo de Trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul – Revisão Global

26 Maio 2025 | Destaques, Notícias

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2025 de 23 de maio de 2025 – Acordo Coletivo de Trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul – Revisão Global...
Despacho n.º 5868-A/2025 de 2025-05-23 – Número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos… Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar… zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e especialidade médica

Acórdão (extrato) n.º 306/2025 de 2025-05-16 – Tribunal Constitucional – Não declara a inconstitucionalidade e a ilegalidade das normas constantes dos artigos… de 25 de maio (que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal)…

16 Maio 2025 | Destaques, Notícias

Acórdão (extrato) n.º 306/2025 de 2025-05-16 – Tribunal Constitucional – Não declara a inconstitucionalidade e a ilegalidade das normas constantes dos artigos… de 25 de maio (que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível...
Despacho n.º 5868-A/2025 de 2025-05-23 – Número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos… Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar… zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e especialidade médica

Decreto-Lei n.º 71/2025 de 2025-05-06 – Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar. (NOTA: Criação da declaração eletrónica de gravidez)

6 Maio 2025 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 71/2025 de 2025-05-06 – Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar. (NOTA: Criação da declaração eletrónica de...
Despacho n.º 5868-A/2025 de 2025-05-23 – Número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos… Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar… zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e especialidade médica

Decreto-Lei n.º 72/2025 de 2025-05-06 – Completa a transposição da Diretiva (UE) 2022/431, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho e altera o Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18 de novembro

6 Maio 2025 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 72/2025 de 2025-05-06 – Completa a transposição da Diretiva (UE) 2022/431, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho e altera o Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18...