Despacho n.º 446/2025 de 2025-01-09 – Saúde – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM)

9 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 446/2025 de 2025-01-09 – Saúde – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) Despacho n.º 446/2025 – Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09 Saúde – Direção-Geral da SaúdeAprova o modelo de...

Despacho n.º 447/2025 de 2025-01-09 – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade, nos termos da Portaria n.º 151/2024/1, de 8 de abril

9 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 447/2025 de 2025-01-09 – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de...

Despacho n.º 236-A/2025 de 2025-01-06 – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 236-A/2025 de 2025-01-06 – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025 Despacho n.º 236-A/2025 – Diário da...

Portaria n.º 6-C/2025/1 de 2025-01-06 – Segunda alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 6-C/2025/1 de 2025-01-06 – Segunda alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais,...

Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 12/2024-R de 2025-01-06 – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – Direito ao esquecimento e proibição de práticas discriminatórias

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 12/2024-R de 2025-01-06 – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – Direito ao esquecimento e proibição de práticas discriminatórias Norma regulamentar da...

Anúncio de procedimento n.º 7/2025 – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. – Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Anúncio de procedimento n.º 7/2025 – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. – Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho Anúncio de procedimento n.º 7/2025 Entidade de Serviços Partilhados da...