Convenção n.º 1/2020 – Regulamentação do relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, como representante dos médicos aderentes, sendo o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS – Madeira)

18 Novembro 2020 | Notícias

Convenção n.º 1/2020 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E CONSELHO MÉDICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DA ORDEM DOS MÉDICOS Regulamentação do relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da...

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020 de 18 de novembro de 2020 – Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 237, de 7 de dezembro, com as alterações constantes do Aviso n.º 601/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 8, de 13 de janeiro de 2014, e do Aviso nº 10593/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 162, de 24 de agosto, também correspondente ao acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica celebrado entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e Sindicato dos Médicos da Zona Sul, publicado sob o nº 1/2012, no Jornal Oficial, 2ª série, nº 144, de 26 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 12/2012, publicada no Jornal Oficial, 2.ª série nº 152, de 7 de agosto

18 Novembro 2020 | Notícias

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020 de 18 de novembro de 2020 Secretaria Regional da Saúde – Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série,...

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M de 2020-11-16 – Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica)

16 Novembro 2020 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M – Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho (NOTA: Cria...