26 Agosto 2015 | Notícias
Despacho n.º 9718/2015 – Diário da República n.º 166/2015, Série II de 2015-08-26 Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Define, para a área hospitalar, as zonas geográficas qualificadas...
25 Agosto 2015 | Notícias
Portaria n.º 260-B/2015 – Diário da República n.º 164/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-08-24 Ministério da Saúde Altera o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos...
24 Agosto 2015 | Notícias
Inventário de Profissionais de Saúde – Dever de comunicação de dados – Lei n.º 104/2015, de 24 de Agosto: Os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, do setor público, privado e social, independentemente da sua natureza jurídica, nomeadamente...
24 Agosto 2015 | Notícias
Lei n.º 103/2015 – Diário da República n.º 164/2015, Série I de 2015-08-24 Assembleia da República Trigésima nona alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do...
24 Agosto 2015 | Notícias
Lei n.º 104/2015 – Diário da República n.º 164/2015, Série I de 2015-08-24 Assembleia da República Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde