Decreto-Lei n.º 168/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece o regime de proteção do dador vivo de órgãos em relação a eventuais complicações do processo de dádiva e colheita

23 Agosto 2015 | Notícias

Decreto-Lei n.º 168/2015 – Diário da República n.º 163/2015, Série I de 2015-08-21 Ministério da Saúde Estabelece o regime de proteção do dador vivo de órgãos em relação a eventuais complicações do processo de dádiva e colheita

Deliberação n.º 1642/2015 – Ministério da Educação e Ciência – Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos na Ucrânia no âmbito do Processo de Bolonha

23 Agosto 2015 | Notícias

Deliberação n.º 1642/2015 – Diário da República n.º 162/2015, Série II de 2015-08-20 Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos na Ucrânia no âmbito do Processo de...

Deliberação n.º 1643/2015 – Ministério da Educação e Ciência – Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos no Canadá no âmbito do Processo de Bolonha

23 Agosto 2015 | Notícias

Deliberação n.º 1643/2015 – Diário da República n.º 162/2015, Série II de 2015-08-20 Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos no Canadá no âmbito do Processo de...

Regulamento n.º 569/2015 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas

23 Agosto 2015 | Notícias

Regulamento n.º 569/2015 – Diário da República n.º 162/2015, Série II de 2015-08-20 Ordem dos Nutricionistas Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas

Despacho n.º 9354/2015 – Ministério da Saúde – Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2016, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro

21 Agosto 2015 | Notícias

Despacho n.º 9354/2015 – Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2016, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do...