Despacho n.º 13794/2012 – Ministério da Saúde – Define outros meios de emergência médica pré-hospitalar do INEM, I. P., para além dos definidos no despacho n.º 14898/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro de 2011

25 Outubro 2012 | Notícias

Despacho n.º 13794/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define outros meios de emergência médica pré-hospitalar do INEM, I. P., para além dos definidos no despacho n.º...

Despacho n.º 13796/2012 – Ministério da Saúde – Altera o despacho n.º 10910/2009, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2009, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida

25 Outubro 2012 | Notícias

Despacho n.º 13796/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o despacho n.º 10910/2009, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2009, que...

Portaria n.º 329/2012 – Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde – Cria uma plataforma disponível na Internet, através de uma ligação segura (https) e mediante a atribuição de perfis de acesso por parte da entidade responsável pelo tratamento da base de dados para o acesso ao Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)

22 Outubro 2012 | Notícias

Portaria n.º 329/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Cria uma plataforma disponível na Internet, através de uma ligação segura (https) e mediante a atribuição de perfis de acesso por parte da entidade...

Portaria n.º 330/2012 – Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde – Aprova o modelo de guia de transporte para efeitos de remoção e transporte do cadáver e o modelo de boletim de óbito, a disponibilizar eletronicamente através do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)

22 Outubro 2012 | Notícias

Portaria n.º 330/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Aprova o modelo de guia de transporte para efeitos de remoção e transporte do cadáver e o modelo de boletim de óbito, a disponibilizar...