Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Contactos

Destaques

Despacho n.º 12485/2019 – Finanças e Saúde – Autoriza a constituição de novas unidades de saúde familiar de modelo A, no último trimestre de 2019, até ao limite de 20

2 Janeiro 2020

Despacho n.º 12485/2019 - Diário da República n.º 251/2019, Série II de 2019-12-31 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Autoriza a constituição de novas unidades de saúde familiar de modelo A, no último trimestre de...

Despacho n.º 12513-B/2019 – Saúde – Doenças de notificação, clínica e laboratorial obrigatória

2 Janeiro 2020

Despacho n.º 12513-B/2019 - Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-31 Saúde - Direção-Geral da Saúde Doenças de notificação, clínica e laboratorial obrigatória

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M – Região Autónoma da Madeira – Aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Protecção Civil

2 Janeiro 2020

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M - Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Protecção Civil

Parecer n.º: 365 de 2019.12.17 – CADA – Informações sobre n.º de ecografias feitas ao abrigo de acordos em 2017 e 2018 com a ARSLVT

26 Dezembro 2019

Parecer n.º: 365 de 2019.12.17 CADA Informações sobre n.º de ecografias feitas ao abrigo de acordos em 2017 e 2018 com a ARSLVT

Despacho n.º 12347-B/2019 – Administração Pública e da Saúde – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica, para o preenchimento de 482 vagas, das quais 346 para a área hospitalar, 16 para a área de Saúde Pública e 120 para a área de medicina geral e familiar

23 Dezembro 2019

Despacho n.º 12347-B/2019 - Diário da República n.º 246/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-12-23 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração...

Despacho n.º 12347-C/2019 – Saúde – No sentido de poderem vir a ser constituídas 120 relações jurídicas de emprego na área de medicina geral e familiar e 16 relações jurídicas de emprego na área de saúde pública, identifica os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, por serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais

23 Dezembro 2019

Despacho n.º 12347-C/2019 - Diário da República n.º 246/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-12-23 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde No sentido de poderem vir a ser constituídas 120 relações jurídicas de emprego na área de medicina geral e familiar e...

Aviso n.º 20664-A/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde

23 Dezembro 2019

Aviso n.º 20664-A/2019 - Diário da República n.º 246/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-12-23 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas...

Despacho n.º 12333/2019 – Saúde – Determina que o Ministério da Saúde promove a consolidação e o desenvolvimento de Unidades de Hospitalização Domiciliária nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com vista ao alargamento deste modelo de prestação de cuidados de saúde a todos os estabelecimentos hospitalares do SNS

23 Dezembro 2019

Despacho n.º 12333/2019 - Diário da República n.º 246/2019, Série II de 2019-12-23 Saúde - Gabinete da Ministra Determina que o Ministério da Saúde promove a consolidação e o desenvolvimento de Unidades de Hospitalização Domiciliária nos estabelecimentos hospitalares...