Destaques
Portaria n.º 390/2019 – Saúde – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Portaria n.º 390/2019 - Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 – Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana, e do direito de constituir família, em consequência de uma restrição excessiva dos mesmos
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18 Tribunal Constitucional Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo...
Lei n.º 123/2019 – Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Lei n.º 123/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18 Assembleia da República Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização Infarmed, I.P.
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização Infarmed, I.P. “O INFARMED, I.P. e a ACSS, I.P. aprovaram uma nova versão (versão 6.0) das Normas de Prescrição e das Normas de Dispensa, disponíveis nas respetivas páginas eletrónicas,...
Declaração de Retificação n.º 811-A/2019 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada, no âmbito do procedimento concursal IM2019, na especialidade de Psiquiatria
Declaração de Retificação n.º 811-A/2019 - Diário da República n.º 201/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-18 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada, no âmbito do procedimento...
Portaria n.º 371/2019 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regula os termos de funcionamento da Linha Nacional de Emergência Social, adiante designada LNES
Portaria n.º 371/2019 - Diário da República n.º 197/2019, Série I de 2019-10-14 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regula os termos de funcionamento da Linha Nacional de Emergência Social, adiante designada LNES
Despacho n.º 9252/2019 – Saúde – Altera o Despacho n.º 26951/2007 (Criação e constituição da Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de novembro
Despacho n.º 9252/2019 - Diário da República n.º 197/2019, Série II de 2019-10-14 Saúde - Gabinete da Ministra Altera o Despacho n.º 26951/2007 (Criação e constituição da Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante), publicado no Diário da...
Despacho n.º 9253/2019 – Saúde – Determina que a distribuição dos 200 postos de trabalho de assistente graduado sénior, das carreiras especial médica e médica, faz-se de acordo com o estabelecido no anexo ao presente despacho
Despacho n.º 9253/2019 - Diário da República n.º 197/2019, Série II de 2019-10-14 Saúde - Gabinete da Ministra Determina que a distribuição dos 200 postos de trabalho de assistente graduado sénior, das carreiras especial médica e médica, faz-se de acordo com o...
Deliberação n.º 1067/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Reino Unido, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1067/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no...
Deliberação n.º 1068/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1068/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no...
Destaques
Portaria n.º 390/2019 – Saúde – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Portaria n.º 390/2019 - Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 – Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana, e do direito de constituir família, em consequência de uma restrição excessiva dos mesmos
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18 Tribunal Constitucional Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação do direito ao desenvolvimento da personalidade da gestante, interpretado de acordo...
Lei n.º 123/2019 – Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Lei n.º 123/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18 Assembleia da República Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização Infarmed, I.P.
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização Infarmed, I.P. “O INFARMED, I.P. e a ACSS, I.P. aprovaram uma nova versão (versão 6.0) das Normas de Prescrição e das Normas de Dispensa, disponíveis nas respetivas páginas eletrónicas,...
Declaração de Retificação n.º 811-A/2019 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada, no âmbito do procedimento concursal IM2019, na especialidade de Psiquiatria
Declaração de Retificação n.º 811-A/2019 - Diário da República n.º 201/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-18 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada, no âmbito do procedimento...
Portaria n.º 371/2019 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regula os termos de funcionamento da Linha Nacional de Emergência Social, adiante designada LNES
Portaria n.º 371/2019 - Diário da República n.º 197/2019, Série I de 2019-10-14 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regula os termos de funcionamento da Linha Nacional de Emergência Social, adiante designada LNES
Despacho n.º 9252/2019 – Saúde – Altera o Despacho n.º 26951/2007 (Criação e constituição da Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de novembro
Despacho n.º 9252/2019 - Diário da República n.º 197/2019, Série II de 2019-10-14 Saúde - Gabinete da Ministra Altera o Despacho n.º 26951/2007 (Criação e constituição da Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante), publicado no Diário da...
Despacho n.º 9253/2019 – Saúde – Determina que a distribuição dos 200 postos de trabalho de assistente graduado sénior, das carreiras especial médica e médica, faz-se de acordo com o estabelecido no anexo ao presente despacho
Despacho n.º 9253/2019 - Diário da República n.º 197/2019, Série II de 2019-10-14 Saúde - Gabinete da Ministra Determina que a distribuição dos 200 postos de trabalho de assistente graduado sénior, das carreiras especial médica e médica, faz-se de acordo com o...
Deliberação n.º 1067/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Reino Unido, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1067/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no...
Deliberação n.º 1068/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1068/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no...
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