Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Destaques

Portaria n.º 18/2020 – Secretaria Regional da Saúde – Regulamenta a constituição, o funcionamento e a gestão da Bolsa de Cuidadores

12 Fevereiro 2020

Portaria n.º 18/2020 - Jornal Oficial I Série - Número 21, 12 de fevereiro de 2020 Secretaria Regional da Solidariedade Social - Secretaria Regional da Saúde Regulamenta a constituição, o funcionamento e a gestão da Bolsa de Cuidadores

Portaria n.º 19/2020 – Secretaria Regional da Saúde – Regulamenta a organização e o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Cuidador Informal

12 Fevereiro 2020

Portaria n.º 19/2020 - Jornal Oficial I Série - Número 21, 12 de fevereiro de 2020 Secretaria Regional da Solidariedade Social - Secretaria Regional da Saúde Regulamenta a organização e o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Cuidador Informal

Estatísticas Médicas Mundiais 2019 – Organização Mundial de Saúde

12 Fevereiro 2020

Estatísticas Médicas Mundiais 2019 Organização Mundial de Saúde

Aviso n.º 2289-C/2020 – Saúde – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares

11 Fevereiro 2020

Aviso n.º 2289-C/2020 - Diário da República n.º 28/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-02-10 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...

Portaria n.º 39/2020 – Finanças e Infraestruturas e Habitação – Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020

5 Fevereiro 2020

Portaria n.º 39/2020 - Diário da República n.º 25/2020, Série I de 2020-02-05 Finanças e Infraestruturas e Habitação Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020

Aviso n.º 1832-B/2020 – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares

4 Fevereiro 2020

Aviso n.º 1832-B/2020 - Diário da República n.º 23/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-02-03 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...

Portaria n.º 36-A/2020 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que regulamenta a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

4 Fevereiro 2020

Portaria n.º 36-A/2020 - Diário da República n.º 23/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-03 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que regulamenta a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a...

Portaria n.º 27/2020 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

3 Fevereiro 2020

Portaria n.º 27/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Portaria n.º 28/2020 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020

3 Fevereiro 2020

Portaria n.º 28/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do...

Portaria n.º 29/2020 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020

3 Fevereiro 2020

Portaria n.º 29/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de...