Destaques
Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2020 de 16 de março de 2020 – Governo resolve determinar um conjunto de medidas, ao abrigo do estado de alerta, decretado nos Açores pela Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2020, de 13 de março
Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2020 de 16 de março de 2020 Presidência do Governo Governo resolve determinar um conjunto de medidas, ao abrigo do estado de alerta, decretado nos Açores pela Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2020, de 13 de...
Despacho n.º 407/2020 de 16 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Reforço dos stocks de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual – COVID-19
Despacho n.º 407/2020 de 16 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Reforço dos stocks de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual - COVID-19.
Atestado médico multiuso – Recomendação ao Governo | Provedoria de Justiça
Atestado médico multiuso - Recomendação ao Governo Provedoria de Justiça
Decreto-Lei n.º 6/2020 – Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica
Decreto-Lei n.º 6/2020 - Diário da República n.º 38/2020, Série I de 2020-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica
Deliberação n.º 262/2020 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021
Deliberação n.º 262/2020 - Diário da República n.º 38/2020, Série II de 2020-02-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no...
Despacho n.º 2289/2020 – Saúde – Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015
Despacho n.º 2289/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015,...
Declaração de Retificação – Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2020
Declaração de Retificação n.º 7/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do...
Portaria n.º 43/2020 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Portaria n.º 43/2020 - Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas...
Despacho n.º 2102/2020 – Administração Interna e Saúde – Cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, abreviadamente designado Gabinete de Segurança, que funciona junto do Ministério da Saúde
Despacho n.º 2102/2020 - Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13 Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde Cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os...
Despacho Normativo n.º 5/2020 – Secretaria Regional da Solidariedade Social – Estabelece as regras de atribuição do apoio financeiro ao Cuidador Informal
Despacho Normativo n.º 5/2020, Jornal Oficial I Série - Número 21, 12 de fevereiro de 2020 Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial - Secretaria Regional da Solidariedade Social Estabelece as regras de atribuição do apoio financeiro ao...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2020 de 16 de março de 2020 – Governo resolve determinar um conjunto de medidas, ao abrigo do estado de alerta, decretado nos Açores pela Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2020, de 13 de março
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Despacho n.º 407/2020 de 16 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Reforço dos stocks de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual – COVID-19
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Atestado médico multiuso – Recomendação ao Governo | Provedoria de Justiça
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Decreto-Lei n.º 6/2020 – Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica
Decreto-Lei n.º 6/2020 - Diário da República n.º 38/2020, Série I de 2020-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica
Deliberação n.º 262/2020 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021
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Despacho n.º 2289/2020 – Saúde – Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015
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Declaração de Retificação n.º 7/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do...
Portaria n.º 43/2020 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
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Despacho n.º 2102/2020 – Administração Interna e Saúde – Cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, abreviadamente designado Gabinete de Segurança, que funciona junto do Ministério da Saúde
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Despacho Normativo n.º 5/2020 – Secretaria Regional da Solidariedade Social – Estabelece as regras de atribuição do apoio financeiro ao Cuidador Informal
Despacho Normativo n.º 5/2020, Jornal Oficial I Série - Número 21, 12 de fevereiro de 2020 Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial - Secretaria Regional da Solidariedade Social Estabelece as regras de atribuição do apoio financeiro ao...
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